Agência Senado

Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola, diz representante da CNA

Eduardo Condorelli afirma que crescimento da área plantada só tem sido possível com avanço sobre os limites definidos pela atual leiSegundo Eduardo Condorelli, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a atual legislação ambiental fez com que o avanço da fronteira agrícola só fosse possível com uso de áreas protegidas. Ele ressaltou que, se a lei fosse rigorosamente cumprida seria preciso diminuir a área plantada.

Crédito rural deve incentivar uso sustentável das florestas, diz ex-ministro do Meio Ambiente

José Carlos Carvalho afirma que Brasil pode ser um grande mercado de produção de alimentos e de energia renovávelEx-ministro do Meio Ambiente no governo de Fernando Henrique Cardoso, José Carlos Carvalho, participou de audiência pública no Senado sobre o projeto do novo Código Florestal. No encontro, realizado na manhã desta quinta, dia 15, Carvalho afirmou que os instrumentos de política agrícola, como o crédito rural, têm de incentivar modelos sustentáveis de produção no campo e fortalecer o uso sustentável das florestas.

Após mudanças, votação do relatório da reforma do Código Florestal é adiada em comissão do Senado

Senador Luiz Henrique explicou que modificações foram fruto de reunião realizada com a ministra do Meio Ambiente, Izabella TeixeiraO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) anunciou nesta quarta, dia 14, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), modificações em seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal. Em razão disso, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu nova vista coletiva da matéria, o que adia a votação do texto.

Código Florestal: Jobim pede que senadores não abram mão de elaborar texto que confira a unidade no país

Em debate no Senado, Jobim disse que a unidade nacional deve ser a regra para se definir o que é o espaço dos Estados e o que é o espaço da UniãoDe acordo com Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a definição de competências concorrentes no âmbito da legislação florestal não pode induzir a concorrências predatórias entre os Estados. Ele participa de debate nesta terça, dia 13, sobre a reforma do Código Florestal, promovido pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) do Senado.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça quer novo Código Florestal duradouro

Em debate no Senado, Herman Benjamin disse que nova lei deve ser clara o suficiente para que o Parlamento não precise voltar a modificar o texto legalEm debate nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, defendeu uma reforma duradoura do Código Florestal. Para ele, a nova lei deve ser clara o suficiente para que o Parlamento não precise, em futuro próximo, voltar a modificar o texto legal.

Proposta de reforma do Código Florestal reduz preservação e fere a Constituição, diz promotora do Ministério Público

Cristina Godoy de Araujo Freitas participa de debate no Senado sobre as mudanças no texto do CódigoO projeto de reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara e que tramita no Senado, reduz a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e fere direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, garantido pela Constituição Federal, de acordo com Cristina Godoy de Araujo Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Juristas examinam mudanças no texto do Código Florestal em audiência pública no Senado

Participam do debate o ministro do STJ, Herman Benjamin, e o ex-ministro da Defesa e do STF, Nelson JobimOs senadores das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) iniciaram na manhã desta terça, dia 13, audiência pública com juristas para discutir o projeto de reforma do Código Florestal.

Comissões discutem aspectos econômicos e jurídicos do novo Código Florestal

Audiências públicas serão realizadas na próxima semana no SenadoQuatro comissões do Senado realizarão audiências públicas, na próxima semana, sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11). Os dois debates tratarão, respectivamente, dos aspectos jurídico e econômico da reforma do código. O PLC 30/11 encontra-se atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda votação de relatório apresentado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Sancionada política nacional de incentivo ao cultivo do bambu

Objetivo da lei é proporcionar o desenvolvimento da culturaA presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta, dia 8, a lei que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). O objetivo é proporcionar o desenvolvimento da cultura por meio de ações governamentais e empreendimentos privados.

Código Florestal pode ser votado no dia 14 de setembro em Comissão do Senado

Anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Eunício OliveiraO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou na tarde desta quarta, dia 31, que o projeto de reforma do Código Florestal poderá ser votado no próximo dia 14. O relator da matéria na comissão, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), realizou nesta quarta a apresentação de seu voto, favorável ao texto na forma de substitutivo.

Código Florestal: relator no Senado quer explicitar poder dos Estados na lei

Luiz Henrique da Silveira realizou leitura do relatório na Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) reafirmou sua convicção de que, na lei florestal, cabe à União apenas a definição de normas gerais, deixando aos Estados e ao Distrito Federal (DF) a definição de normas específicas. Ele realizou leitura do relatório do projeto de reforma do Código Florestal, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta, dia 31.

Relatório do senador Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal

Parlamentar pretende apresentá-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em reunião nesta quarta, dia 31O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou, nesta terça, dia 30, seu relatório do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) à bancada do PMDB, que o aprovou por unanimidade, segundo disse. O parlamentar pretende apresentá-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já na reunião desta quarta, dia 31, prevista para ocorrer às 10h.

Comissão do Senado discute preços de commodities e alimentos

Audiência pública que acontece nesta segunda, dia 29, faz parte do ciclo de debates Rumos da Política Externa BrasileiraA Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) debate na segunda, dia 29, a partir das 18h, a crise econômica mundial de 2008 e suas consequências, especialmente sobre a volatilidade dos preços de commodities e alimentos.

Em audiência pública, produtores reclamam do preço pago pelo leite em Rondônia

Nos Estados do Sul e do Sudeste, o preço pago chegaria a R$ 0,80 por litro, enquanto que, em Rondônia, está custando R$ 0,64Em audiência pública realizada nesta sexta, dia 26, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na cidade de Alvorada do Oeste, em Rondônia, produtores de leite reclamaram do preço pago pelo litro no Estado: R$ 0,64. O custo de produção, segundo eles, varia de R$ 0,45 a R$ 0,50. Nos Estados do Sul e do Sudeste, em comparação, o preço pago chegaria a R$ 0,80 por litro.

Senador Luiz Henrique defende linha de crédito para cobertura de lavouras de maçãs

Segundo ele, a cultura da fruta em Santa Catarina tem sido fortemente prejudicada pelas chuvas de granizoO senador Luiz Henrique (PMDB-SC) defendeu em Plenário, nesta quinta, dia 25, a criação de uma linha de crédito agrícola para financiar a cobertura das lavouras de maçãs em seu Estado, Santa Catarina, visando proteger os pomares do granizo.

Para Kátia Abreu, órgãos de meio ambiente foram capturados por ambientalistas

Senadora participou nesta quinta, dia 25, de audiência com ex-ministros da AgriculturaA senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou nesta quinta, dia 25, durante audiência com ex-ministros da Agricultura, que "os órgãos de meio ambiente no Brasil foram capturados por ambientalistas". Ela também disse que não participou da audiência dessa quarta, dia 24, com ex-ministros do Meio Ambiente, porque "não há respostas" para suas perguntas.

Posições de ex-ministros da Agricultura e do Meio Ambiente são antagônicas, diz Jorge Viana

Segundo o senador, a distância entre o que se ouviu dos ministros do Meio Ambiente e o que se ouve dos ministros da Agricultura é tão grande que parecem relatos de países diferentesAo lembrar que nessa quarta, dia 24, o Senado ouviu ex-ministros do Meio Ambiente e nesta quinta, dia 25, ouve ex-ministros da Agricultura para discutirem o projeto de novo Código Florestal, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que "é tão grande a distância entre o que se ouviu ontem e o que estamos ouvindo hoje que parecem relatos de países diferentes, mesmo quando se trata de ex-ministros que trabalharam para a mesma gestão".

Reinhold Stephanes defende votação rápida do Código Florestal

Para ex-ministro da Agricultura, é preferível fazer aperfeiçoamentos no texto nos próximos anos, do que postergar a aprovação de uma nova lei florestalEm debate conjunto nas comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), o ex-ministro da Agricultura e deputado Reinhold Stephanes defendeu uma aprovação rápida do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Para ele, é preferível fazer aperfeiçoamentos no texto nos próximos anos, do que postergar a aprovação de uma nova lei florestal.

Agronegócio quer produzir e preservar, diz Francisco Turra

Segundo ex-ministro, Brasil dispõe de grande quantidade de terra a ser aproveitada para a agricultura, sem a necessidade de abrir áreas florestadasA vocação do Brasil é a produção de alimentos e atualmente os setores do agronegócio estão organizados para produzir e preservar. A afirmação é do ex-ministro da Agricultura, Francisco Turra. O texto do novo Código Florestal é tema do debate que reúne nesta quinta, dia 25, senadores e outros ex-ministros da Agricultura, como Alysson Paulinelli, Reinhold Stephanes e Andrade Vieira. A audiência se realiza sob a coordenação das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnolo

Código Florestal deve ter instrumentos que incentivem a preservação ambiental, diz Rodrigo Rollemberg

Senador afirmou que apresentará emendas ao projetoEm pronunciamento nessa quarta, dia 24, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) adiantou que apresentará emendas ao projeto do novo Código Florestal como forma de criar instrumentos econômicos que incentivem a preservação ambiental.