Operação é criticada por supostamente favorecer a criação de empregos no exteriorA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado recebe na próxima terça, dia 8, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. Serão tratados temas que incluem operações financeiras do banco com o Grupo JBS, um dos maiores frigoríficos do país.
Reunião com representantes deve ocorrer na próxima quinta, dia 10, na Comissão de Meio AmbienteRepresentantes de Comitês de Bacias Hidrográficas discutem o projeto de reforma do Código Florestal na próxima quinta, dia 10, em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Grupo reivindica a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Documento com as demandas dos comitês para a nova lei florestal também será entregue ao presidente do Senado, José Sarney.
Após votação, projeto voltará para a Câmara dos Deputados para exame das mudanças feitas pelos senadoresO relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em Plenário. A previsão é do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que marcou a data depois de entendimentos com Jorge Viana.
Programa ABC, lançado há um ano, também foi tratado durante audiência no SenadoA Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou nesta terça, dia 1º, audiência pública debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC) e as ações que visam alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima. Para o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Magno Chaves Brandão, a agricultura de baixo carbono (ABC) do Brasil é um exemplo para o mu
Relator na Comissão de Meio Ambiente, senador comentou as mudanças que pretende fazer no projetoAo comentar as mudanças que pretende fazer no projeto do novo Código Florestal, o relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), reiterou que será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações sejam mantidas quando o texto retornar à Câmara. Ele fez a declaração nesta segunda, dia 31, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
Grupos contrários a mudanças participam de audiência no SenadoGrupos contrários a mudanças no Código Florestal participaram de uma audiência pública nesta segunda, dia 31, no Senado e cobraram mais atenção ao meio ambiente. O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que o texto deve passar por alterações. Os movimentos sociais foram ouvidos na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Representante do Movimento participou de debate sobre o Código promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda, dia 31Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), José Batista de Oliveira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendeu que o novo Código Florestal inclua medidas de proteção aos agricultores familiares - aí incluídos assentados de reforma agrária, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros.
Este seria o problema central do novo texto, de acordo com Raul Telles do VallePara Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), um dos problemas centrais do projeto de novo Código Florestal (PLC 30/11) "é a anistia, embora sem usar esse nome", que dá ao desmatamento ilegal em áreas protegidas. Citando proposta feita pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas, ele afirmou que a data de corte para a "anistia" não pode ser 2008, como prevê o projeto, mas tem de ser anterior a esse ano.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência nesta segunda, dia 31, para discutir o projeto de lei da Câmara que trata do novo CódigoEm debate sobre o Código Florestal nesta segunda, dia 31, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código (PLC 30/2011).
Participam do encontro representantes dos trabalhadores sem terra e da CNBBA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública nesta segunda para discutir o Projeto de Lei da Câmara que trata do novo Código Florestal.
Projeto, de autoria de Sérgio Zambiasi, visa financiar ações de preservação do solo e da mata ciliar em pequenas propriedades ruraisProjeto que autoriza o Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos foi aprovado nesta quinta, dia 27, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A proposta já passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e segue agora para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado de forma terminativa.
Proposta de autoria do senador Gim Argello foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do SenadoMáquinas agrícolas e veículos de carga adquiridos por agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Proposta nesse sentido, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), foi aprovada nesta quinta, dia 27, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa.
Senador Luiz Henrique da Silveira apresentou a possibilidade de modificações no texto nesta terça, dia 25O projeto de reforma do Código Florestal poderá ser modificado para incluir capítulo especial sobre a agricultura familiar. A possibilidade foi anunciada pelo relator da matéria nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), em reunião conjunta das duas comissões, nesta terça, dia 25.
Relator apresentará o balanço na terça, dia 25, para as comissões de Agricultura e Reforma Agrária, e de Ciência e TecnologiaO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi ao Plenário do Senado, nesta sexta, dia 21, comunicar que apresentará seu relatório sobre o projeto de lei do novo Código Florestal (PLC 30/11), na próxima terça, dia 25, em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Deputado Reinaldo Azambuja ressaltou a lei que regulamenta a produção e uso de defensivos agrícolas já prevê punição no caso de uso ilegalA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na última quarta, dia 19, o Projeto de Lei 1811/11, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que caracteriza como crime hediondo a produção, a comercialização, o transporte e a destinação de agrotóxicos em desconformidade com as exigências legais.
Presidente da entidade José Luis Tchê disse confiar que o novo Código Florestal irá conferir segurança jurídica para o avanço da agricultura brasileiraEm debate realizado nesta quinta, dia 20, nas comissões da Agricultura (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ciência e Tecnologia (CCT), o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual José Luis Tchê (AC), disse que a entidade defende maior autonomia dos Estados na regulação do uso dos recursos florestais.
Senador Luiz Henrique da Silveira prevê a votação do texto no dia 8 de novembroO projeto do novo Código Florestal a ser votado pelo Senado representará uma mudança do atual modelo de comando e controle, com base na fiscalização e na punição, para um modelo de incentivos à preservação ambiental. A afirmação é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposta (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA). Com o novo modelo, ele acredita em amplo consenso em torno da matéria.
A informação foi dada nesta quarta pelo senador Luiz Henrique da Silveira, relator do projetoO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), fará a apresentação de seu relatório na próxima terça, dia 25, em reunião conjunta das duas comissões. O senador prevê que o texto será votado em ambas, também conjuntamente, no dia 8 de novembro, seguindo para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plenário.
Proposta vai a exame nas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle Desenvolvimento Regional e TurismoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta, dia 5, projeto destinado a regulamentar o turismo rural. Um dos resultados previstos é o produtor rural poder receber visitantes por meio de agências de turismo, com a emissão de documentos fiscais pela prestação dos serviços.
Na mesma ocasião, advogada sugeriu desoneração como pagamento por serviços ambientaisEm debate na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o projeto de reforma do Código Florestal, Celso Manzatto, chefe da Embrapa Meio Ambiente, apresentou aos senadores sugestões para a adoção no Brasil do chamado modelo agrícola de baixo carbono ou agricultura verde.