Agência Senado

Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

Marina Silva sugere incentivo à produção agropecuária com preservação das florestas

Ex-senadora ressaltou que o sucesso do agronegócio brasileiro deve-se à grande quantidade de água existente no paísA ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva, disse que a sociedade deve reivindicar políticas públicas de incentivo à produção agropecuária. Para ela, é necessário também criar instrumentos econômicos para viabilizar o aumento da preservação ambiental. Com isso, em sua opinião, mais florestas serão preservadas e haverá estímulo à competição.

Na CRA, Afonso Florence diz que governo desenvolve estudos para novo modelo de Reforma Agrária

Ministro de Desenvolvimento Agrário falou à Comissão do Senado sobre ilegalidade na venda de lotes na BA e em MTO Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra estão elaborando novas regras para a política nacional de reforma agrária. A novidade foi anunciada nesta terça, dia 23, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado. Um dos objetivos é reduzir os casos de fraudes e vendas irregulares de terras.

Afonso Florence deve explicar denúncias de venda irregular de lotes da reforma agrária

Ministro do Desenvolvimento Agrário também apresentará os programas de sua pasta aos senadores da Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouve na manhã desta terça, dia 23, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Ele apresenta aos senadores os programas de sua pasta e também deve explicar denúncias de venda irregular de lotes destinados a assentamentos de reforma agrária. Também participa da audiência pública o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda.

Senador Rodrigo Rollemberg anuncia novos debates sobre o Código Florestal

Na quarta, dia 24, a comissão do Senado receberá ex-ministros do Meio Ambiente, e na quinta, dia 25, ex-ministros da AgriculturaO senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em discurso nesta segunda, dia 22, anunciou os próximos debates sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que preside. Na quarta, dia 24, a comissão receberá ex-ministros do Meio Ambiente, e na quinta, dia 25, ex-ministros da Agricultura, em uma iniciativa conjunta com as comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia.

Ministro do Desenvolvimento Agrário fala no Senado sobre denúncias de venda irregular de terras

Denúncias foram divulgadas pelo programa Fantástico, da Rede GloboPara explicar denúncias de venda irregular de lotes destinados a assentamentos, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado recebe em audiência pública nesta terça, dia 23, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda.

Comissões do Senado ouvirão ex-ministros do Meio Ambiente e da Agricultura sobre novo Código Florestal

Ex-ministros elaboraram carta que foi entregue ao presidente do Senado com as principais preocupações sobre proposta do novo códigoAs Comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) ouvirão na próxima semana, em audiências públicas conjuntas, ex-ministros da Agricultura e do Meio Ambiente. Eles falarão sobre o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011).

Código Florestal está perto do consenso, diz Luiz Henrique da Silveira

Senador e relator da proposição em três comissões do Senado participou de audiência pública nesta sexta, dia 19, na Assembleia Legislativa do ParanáFalta muito pouco para o Congresso Nacional chegar a um consenso sobre a reforma do Código Florestal (PLC 30/2011), que pode receber voto favorável de todos os senadores. A expectativa é de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposição em três comissões do Senado: Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição e Justiça (CCJ) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O senador fez essa observação nesta sexta, dia 19, em audiência pública que a CRA realizou na Assembleia Legislativa do Paraná

Debate do Código Florestal no Senado alerta para queda na produção e êxodo rural

Especialista aponta que debate em torno da reforma não pode se restringir ao foco no meio ambientePreocupações com a produção agrícola, o emprego rural e a capacitação tecnológica dominaram o debate sobre a reforma do novo Código Florestal (PLC 30/11) realizado na última sexta, dia 12, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado.

Representantes do agronegócio cobram pressa do Senado na votação do novo Código Florestal

Proposta ainda precisa passar por três comissões antes de ser encaminhada para aprovaçãoRepresentantes do agronegócio brasileiro se reuniram com o presidente do Senado, José Sarney, nesta quinta, dia 11, para pedir rapidez na aprovação do projeto de reforma do Código Florestal. Eles alegam que a demora na votação da proposta acarretaria uma série de problemas na produção agrícola.

Milton Ortolan e Oscar Jucá Neto não explicarão denúncias no Senado Federal

Senadores decidiram não convocar os envolvidos nas investigações de corrupção no Ministério da Agricultura e na ConabA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal rejeitou, nesta quinta, dia 11, o requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) convidando o ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, e o ex-diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, a explicar denúncias de corrupção na pasta.

Programa de microdestilarias direcionado a agricultores familiares será discutido no Senado

Conforme projeto, financiamento de empreendimentos poderá ser pago em até oito anos, com dois anos de carênciaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para discutir o projeto que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). Requerimento propondo o debate, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), foi aprovado em reunião nesta quinta, dia 11.

Comissão de Agricultura do Senado quer ouvir Aldo Rebelo e cientistas sobre Código Florestal

Os senadores Waldemir Moka e Ana Amélia Lemos solicitaram debates através de requerimentosA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na manhã desta quinta, dia 11, dois requerimentos para discutir o projeto que modifica o Código Florestal (PLC 30/2011) com o relator da matéria na Câmara, deputado Aldo Rebelo, e com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e de universidades.

Wagner Rossi afirma que denúncias foram feitas por quem teve interesse contrariado

Ministro da Agricultura afirmou que se alguém tiver culpa em sua pasta, terá que responderO ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse que adotou todas as providências para apurar e coibir irregularidades na sua pasta, especialmente no que diz respeito à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Rossi atribuiu a iniciativa das denúncias publicadas na imprensa a funcionários e dirigentes afastados da empresa devido a irregularidades. Conforme assinalou, essas pessoas tiveram seus "interesses contrariados".

Wagner Rossi esclarece denúncias de corrupção no Senado nessa quarta

Quatro requerimentos solicitaram a audiência que ocorre a partir das 12hO ministro da Agricultura Wagner Rossi esclarece as denúncias de corrupção em sua pasta e os motivos que levaram a demissão do ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) nessa quarta, dia 10h, às 12h. A audiência atende a quatro requerimentos feito por senadores.

Código Florestal poderá ser votado em 15 dias em comissão do Senado

Relator do projeto de reforma na CCJ, senador Luiz Henrique acredita que nesse período poderá apresentar seu voto ao colegiadoO relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acredita que em 15 dias poderá apresentar seu voto aos integrantes do colegiado. Ele vai pedir ao presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), a inclusão do projeto na pauta da reunião do próximo dia 24.

Representantes do agronegócio pedem revisão de regras comerciais do Mercosul em debate no Senado

Para os participantes, normas devem ser diferenciadas por setores ou mesmo por produtos, tendo em conta as especificidades das cadeias produtivasO Brasil domina os negócios de produtos manufaturados entre países do Mercosul, mas tem seu mercado invadido por produtos agrícolas dos parceiros do bloco, colocando em risco a produção brasileira. Para reverter esse quadro, a revisão das regras comerciais do bloco foi defendida por representantes das cadeiras produtivas de carne, leite, trigo e vinho, em debate nesta quinta, dia 4, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

Comissão de Ciência e Tecnologia também analisará texto do Novo Código Florestal

Proposta já teve três emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaO Plenário do Senado aprovou nesta quarta, dia 3, o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que submete o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), em tramitação na Casa, à análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta já teve três emendas aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de autoria dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

Paraguai promete realizar levantamento fundiário para resolver impasse de brasiguaios

Governo paraguaio também deve trocar parte da direção do órgão que conduz a reforma agrária no paísO senador Alvaro Dias anunciou nesta segunda, dia 1º, não haver mais necessidade de realização de audiência pública para debater a situação dos agricultores brasileiros estabelecidos no Paraguai. O parlamentar explicou que os conflitos na região foram encerrados, e uma solução para o caso está sendo construída entre agricultores e autoridades paraguaias.

Código Florestal: Senadores sugerem incentivos para reflorestamento em propriedade familiar

Três novas propostas preveem benefícios a pessoas físicas ou jurídicas que aplicarem recursos na recomposição da Reserva LegalA dispensa de áreas de Reserva Legal em pequenas propriedades, prevista no projeto de reforma do Código Florestal tem sido criticada por diversos senadores, que preferem incluir no texto incentivos para que agricultores familiares consigam recuperar e manter as áreas protegidas. Ao lado dessa discussão no âmbito do novo código, tramitam no Senado três projetos prevendo diferentes modalidades desse tipo de incentivo.

Projeto restringe produtos com a indicação do termo biocosmético amazônico

Senado quer que fórmulas tenham no mínimo 10% de substâncias provenientes da fauna e flora da regiãoProdutos com a indicação do termo biocosmético amazônico serão obrigados a ter em sua fórmula, no mínimo, 10% das substâncias provenientes da fauna e flora da região ou componente elaborado com essas matérias-primas. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado 426/11, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no último dia 14.