Projeto ainda será avaliado por outras duas comissões da CasaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou projeto de lei da Câmara dos Deputados que permitirá a inclusão do turismo rural como "atividade rural". O relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), acredita que a proposição contribuirá para incentivar o turismo no meio rural.
Senador frisou que atuais supostos problemas sanitários vêm impondo perdas milionárias ao setor produtivoO senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em discurso nesta quarta, dia 15, pediu a intervenção do Ministério das Relações Exteriores para solucionar o impasse entre Brasil e Rússia por causa do embargo comercial à carne e ao leite bovinos e à carne de porco.
Audiência debateu a racionalização das linhas de crédito para o agronegócioA desburocratização dos financiamentos para o produtor rural e a racionalização das linhas de crédito para o agronegócio foram apontadas como fundamentais para o desenvolvimento da agricultura em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta sexta, dia 10. O objetivo da audiência era debater as propostas de alteração do manual de crédito rural, em elaboração pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Senador acredita que além de concessão de crédito para o setor é preciso assistência técnica e inclusão social aos agricultores mais pobresEm pronunciamento nesta sexta, dia 10, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou a expectativa de aumento dos índices da produtividade na agricultura brasileira a partir do Plano Safra 2011/2012. O plano é um conjunto de políticas elaboradas anualmente pelo governo para a produção agropecuária.
Declaração da organização solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétricaO Senado aprovou nesta quinta, dia 9, um voto de censura à declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) que solicita às autoridades brasileiras a suspensão do licenciamento e da construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O requerimento foi de iniciativa da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), presidida pelo senador Fernando Collor (PTB-AL).
Objetivo do encontro é discutir o aperfeiçoamento do modelo de política agrícolaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza na manhã desta quinta, dia 9, audiência pública para avaliar o atual Plano Safra e a preparação para o próximo plano.
Ações beneficiam, entre outros, desenvolvimento científico e tecnológico da EmbrapaEm curta reunião no início nesta quarta, dia 8, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou a apresentação de 12 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012. As emendas foram relatadas em bloco pelo senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), que recomendou seu encaminhamento à apreciação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Economia verde foi tema de audiência pública nesta quartaO Brasil poderá ser o único país do mundo a se tornar, ao mesmo tempo, potência agrícola, ambiental e energética, previu nesta quarta, dia 8, o diretor-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes. Em audiência pública sobre o tema "Economia verde: serviços ambientais", ele ressaltou, contudo, a necessidade de o país adotar um marco legal que o ajude a construir uma economia do "conhecimento natural".
Eles também cobraram criação de mecanismos de socorro para comercializaçãoEm audiência pública nesta sexta, dia 3, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), os produtores brasileiros de arroz e trigo da região Sul reclamaram das atuais regras de livre comércio do Mercosul, que tenderiam a se tornar mais sérias com o avanço do comércio entre os países do bloco. Segundo eles, a situação atual prejudica a economia e a competitividade da indústria brasileira, para a qual sai mais barato adquirir o arroz cultivado na Argentina, em razão dos custos de produção.
Prazo foi definido em reunião que nomeou Luiz Henrique da Silveira como relator pela CRA e CCJO relatório sobre o projeto de lei que altera o Código Florestal deverá estar pronto para votação em Plenário em um prazo de 90 a 120 dias. A informação foi dada na manhã desta quinta, dia 2, pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no SenadoPreocupados com o texto da reforma do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados, senadores empenhados em modificá-lo no Senado se reuniram nesta terça, dia 31, com a ex-senadora Marina Silva para traçar uma estratégia.
Parlamentar assegura que tramitação será conduzida com serenidade e equilíbrioO projeto de reforma do Código Florestal deverá ser modificado pelo Senado. A previsão é do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ele faz parte do grupo que fará o exame da matéria antes da votação em Plenário. O texto passa ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Reforma do Código Florestal deve começar a tramitar no Senado a partir desta semanaO presidente do Senado, José Sarney, afirmou, nesta segunda, dia 30, que é contra a anistia a proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de preservação permanente (APPs), um dos pontos polêmicos na discussão sobre a reforma do Código Florestal, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e que deve começar a tramitar no Senado a partir desta semana.
Todos os Estados do Brasil têm interesse no texto, afirma senadoraEm pronunciamento nessa quarta, dia 25, a senadora Lídice da Mata (PSB - BA) disse que o Senado precisa ter bom senso ao fazer as mudanças no novo Código Florestal (PL 1876/99), já que, segundo ela, há pontos que requerem discussão por não haver unanimidade. Ela se mostrou uma defensora intransigente do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99), mas afirmou que o respeito a ele não pode impedir mudanças no texto. O projeto foi aprovado na noite de
Ministério da Pesca espera, também, impulsionar os empregos e a renda na áreaO aumento da produção de pescado de forma sustentável e o estímulo ao consumo interno do produto estão entre os objetivos do Ministério da Pesca e Aquicultura, que espera impulsionar os empregos e a renda na área, bem como garantir maior participação do pescado nas exportações brasileiras. A afirmação foi feita pela ministra Ideli Salvatti, que participou nesta quinta, dia 12, de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Equivalência entre produtos deve ser feita através de regulamento específicoProposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos foi aprovada nesta quinta, dia 12 pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para a Câmara, caso não haja recurso para votação em Plenário. Para o relator, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), a oferta desses produtos reduzirá os custos de produção e fortalecerá a competitividade da agricultura brasileira.
Senador citou trechos do texto do geógrafo e professor da USP que críticas às mudanças propostasEm discurso nesta quarta, dia 11, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sugeriu aos parlamentares que levem em conta as contribuições de entidades científicas quando forem votar as alterações no Código Florestal, que poderá ser votado durante a tarde desta quarta, na Câmara dos Deputados.
Senador José Sarney garante agilidade no encaminhamentoO projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) terá prioridade quando chegar ao Senado, disse nesta quarta-feira, dia 11, o presidente da Casa, José Sarney. O senador avalia que a proposta que for aprovada pela Câmara dos Deputados já será objeto de consenso entre governo e o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-CE), sobre pontos polêmicos, como a recomposição da reserva legal e da vegetação ao redor dos rios considerados pequenos.
João Pedro assinalou que relatório de Aldo Rebelo inclina para o lado dos ruralistasO senador João Pedro (PT-AM) alertou em Plenário para a necessidade de o Código Florestal brasileiro estar comprometido com a preservação da Amazônia e "a floresta em pé", referindo-se à possibilidade de aumento no desmatamento. O substitutivo ao projeto de Código Florestal deverá ser votado nesta terça, dia 10, em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados.
Público pode participar da discussão por telefone ou via internetO debate com especialistas e produtores sobre o mercado de etanol tem início às 14h desta sexta, dia 6. A iniciativa é da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e faz parte do ciclo de discussões Agricultura em Debate.