Projeto inclui o conceito e estabelece regras para o registro destes produtosA proposta que regulamenta a produção de agrotóxicos genéricos deverá ser votada na próxima semana pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em decisão terminativa. O texto constava da pauta da reunião da CRA desta quinta, dia 5, mas não foi votado por falta de quorum para a deliberação.
Ana Amélia teme que o novo texto do Código Florestal traga insegurança jurídica para as pequenas propriedadesA senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) chamou atenção, em discurso nesta quarta, dia 4, para a situação do endividamento dos agricultores familiares, não somente em seu estado como em todo o Brasil. Segundo dados mencionados pela parlamentar, o valor global das dívidas vencidas e vincendas desses agricultores é de R$ 30 bilhões, um valor pequeno se comparado com o que a atividade representa para a economia brasileira.
Projeto estabelece que pescador se associe ao dono do barco por cotas-partes, sem vínculo trabalhistaA pesca por contrato de parceria poderá ser incluída na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/09), conforme prevê projeto aprovado nesta quarta, dia 4, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Antes de seguir para análise na Câmara, a matéria precisa ainda ser aprovada, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Ministro da Fazenda diz que a economia brasileira é uma das que mais devem crescer em 2011O "surto de inflação" é maior nos países emergentes porque eles têm um crescimento maior do que o observado em outras nações, afirmou nesta terça, dia 3, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele voltou a destacar que, embora a pressão inflacionária seja maior nos países emergentes, o problema é mundial.
Queixas se referem à demora da autarquia nos processosOs integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) não se limitaram a questionar o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, durante audiência nesta quinta, dia 28, sobre o andamento dos processos de ratificação de títulos em faixa de fronteira. Muitas queixas foram apresentadas contra a demora da autarquia em proceder à regularização fundiária e à alegada ineficiência na instalação de assentamentos rurais.
Ação visa proibir o comércio de carne bovina produzida em fazendas embargadasO senador Jorge Viana (PT-AC) criticou em plenário, nesta segunda, dia 25, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Acre e o Ministério Público do Trabalho (MPT) por entrarem com ação civil pública contra frigoríficos e proprietários rurais do Estado. A ação, impetrada na semana passada, visa proibir o comércio de carne bovina produzida em fazendas embargadas em razão de desmatamento ilegal e de exploração de trabalho escravo.
Proposta quer destinar fundos do Funcap para agricultoresRecursos do Fundo Especial de Calamidades Públicas (Funcap) poderão ser utilizados para custear a recuperação de solo em propriedade de agricultura familiar afetada por desastre climático. A proposta foi aprovada nesta quinta, dia 14, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.
Pedro Antonio Arraes Pereira participou de audiência pública promovida na CasaO presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antonio Arraes Pereira, afirmou que o Brasil precisará produzir maior quantidade de alimentos em áreas menores de terra e com preservação ambiental. Ele participou nesta terça, dia 5, de audiência pública que discutiu o projeto de novo Código Florestal, promovida pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Substitutivo ao PL 1.876/1999 e a outros nove projetos que tratam do tema foi aprovado em comissão especial da CâmaraOs senadores das comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizam nesta terça, dia 29, às 10h, audiência pública com o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Câmara do projeto (PL 1.876/1999) que reformula o Código Florestal brasileiro (Lei 4.771/1965).
Requerimento da parlamentar Ana Amélia Lemos propõe ciclo de discussões sobre o temaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou na reunião desta quinta, dia 24, um requerimento da parlamentar Ana Amélia Lemos (PP-RS) para discutir a reforma do Código Florestal em um ciclo de debates. Ainda na pauta do encontro, presidido pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a comissão analisou um projeto que visa incentivar pequenos e médios produtos de citros do país.
Projeto retira dos Estados e repassa aos municípios parcela da Compensação Financeira dos Recursos HídricosO presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, aproveitou o debate sobre o uso racional da água e seus efeitos sobre a produção agrícola brasileira, nesta quinta, dia 17, para fazer uma série de reivindicações aos senadores. Uma delas foi um alerta sobre os danos que a aprovação do projeto de lei PLC 315/09 pode causar ao equilíbrio financeiro do sistema hídrico brasileiro. O projeto retira dos Estados e repassa aos municípios parcela da Compensação Financeira dos Recurs
CMA também deve definir composição de subcomissões nesta terçaA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado se reúne nesta terça, dia 15, a partir das 11h30min, para votar requerimentos com indicações de novos nomes para participar do ciclo de debates que discutirá a reforma do Código Florestal.
Senador afirma que manejo é uma forma segura de garantir às futuras gerações que haja mata espessaO manejo florestal como uma prática absolutamente compatível com o desenvolvimento sustentável da Amazônia foi defendido nesta sexta, dia 11, pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC).
Senado votou medida na sessão dessa terçaO Senado aprovou na sessão deliberativa dessa terça, dia 1º, a Medida Provisória (MP) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 210 milhões para o ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pagar o benefício Garantia-Safra. A MP foi aprovada por votação simbólica.
Objetivos é que subcomissões sejam permanentes para debater os problemas e tratar políticas para o desenvolvimento das regiõesA Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se nesta quarta, dia 2, a partir das 9h30, para deliberar sobre a criação de duas subcomissões permanentes destinadas a debater a Amazônia e o desenvolvimento do Nordeste.
Proposta busca equiparação do produtor rural de pequena propriedade aos pequenos negócios urbanosA criação do chamado Simples Rural é um dos pontos do projeto de lei complementar que as lideranças empresariais, entidades de apoio e a representação política das microempresas (ME) e das empresas de pequeno porte (EPP) se organizam para tentar aprovar até julho no Congresso. A proposta busca a equiparação do produtor rural de pequena propriedade aos pequenos negócios urbanos, para os efeitos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, inclusive no que se refere ao acesso às compras governamentais
Questionamento sobre a possibilidade de aumento das contas fez com que votação fosse adiadaA proposta que obriga as concessionárias do setor de energia elétrica a instalar, sem ônus adicional, relógios de dupla tarifação para produtores rurais voltará a ser discutida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na quarta, dia 2 de março. O questionamento sobre a possibilidade de que isso provoque aumento das contas para os consumidores em geral levou ao adiamento da votação da matéria que estava prevista para a última quarta, dia 23. Foi apresentado um pedido de vista para que o
Projeto foi incluído na ordem do dia desta quintaFoi lida na noite dessa quarta, dia 23, no Plenário do Senado, a Medida Provisória 504/10, que permite ao governo criar escritórios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Exterior. A proposta, aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados no dia 9, já teve o prazo de vigência prorrogado anteriormente por 45 dias e foi incluída na ordem do dia desta quinta, dia 24.
Sessão teve quase sete horas de discussãoO Senado aprovou nessa quarta, dia 23, após quase sete horas de discussão, o projeto de lei que estabelece salário mínimo de R$ 545 e a política que estabelece reajuste até 2015. O projeto deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff nos próximos dias.
Senador eleito presidente da Comssião de Agricultura afirma que se dedicará atenção especial aos pequenos produtores ruraisA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) foi instalada nesta quarta, dia 23, e o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), eleito presidente do colegiado, por unanimidade. Para a vice-presidência, os membros da comissão elegeram o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).