Acir Gurgacz foi eleito para o biênio 2011-2012A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) elegeu, na manhã desta quarta, dia 23, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para presidente do colegiado, para o biênio 2011-2012. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) foi eleito para a vice-presidência.
Projeto será avaliado pelos parlamentares nesta quartaA coalizão que apoia o governo da presidente Dilma Rousseff enfrentará seu primeiro grande teste no Senado nesta quarta, dia 23: a votação do projeto de lei que fixa em R$ 545 o salário mínimo para 2011. A expectativa dos governistas, e até da oposição, é que a matéria passará sem dificuldade, assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, na semana passada.
Para Acir Gurgacz agricultores familiares não têm acesso a crédito e à tecnologiaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá priorizar o apoio aos pequenos produtores rurais para que possam desenvolver melhor suas atividades. Esse é o ponto que o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), indicado pelo PDT para presidir a CRA, pretende imprimir à comissão.
Intenção é alcançar desenvolvimento sustentadoPara fortalecer a agricultura e garantir melhorias ambientais, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou projeto de lei (PLS 08/11) que visa utilizar espaços vazios ou improdutivos da Amazônia para o plantio de árvores frutíferas. Em pronunciamento nesta quarta-feira, dia 16, o parlamentar afirmou que almeja, com seu projeto, que os Estados da Amazônia alcancem efetivamente o desenvolvimento sustentado. As plantações de frutas, informou, seguirão o zoneamento ecológico e econômico de cada uni
Em visita ao presidente do Senado nesta quarta, dia 16, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, solicitou a rápida tramitação de projetos que podem agilizar a concessão de licenças ambientais para a produção de pescado em cativeiro no Brasil, como o PLC 1/2010.
Problema foi causado por uma peça que protege a subestação de Luiz Gonzaga (PE), desligando as linhas quando há um curto circuitoFalando pela liderança do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que o corte do fornecimento de energia elétrica que afetou a Região Nordeste na madrugada do último sábado, dia 5, foi um desligamento temporário, diferente do racionamento de energia ocorrido em 2001.
Parlamentar pretende priorizar projetos relacionados à mecanização do campoO líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), deverá ser indicado pelo partido para presidir a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. A informação foi dada pelo próprio senador nesta terça, dia 8. Segundo ele, o nome deverá ser apoiada pelo PT, PR, PCdoB e pelo PSB.
Senador propôs alterar base de cálculo da compensação financeira paga pela exploração de recursos minerais e instituir o açaí como fruta nacionalOs dois primeiros projetos de lei do Senado apresentados na sessão legislativa, iniciada nessa quarta, dia 2, buscam beneficiar o agronegócio. Um dos projetos (PLS 01/11) altera a base de cálculo da compensação financeira paga pela exploração de recursos minerais e o PLS 02/11 institui o açaí como fruta nacional, ambos de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Marco Maia disse ter um compromisso com a bancada ruralista para que o projeto seja votado com rapidezA Câmara dos Deputados elegeu com folga seu presidente para o biênio 2011-2012: o deputado Marco Maia (PT-RS), que já estava à frente da Casa desde a renúncia de Michel Temer, no ano passado, foi confirmado para o cargo com 375 votos. Os três outros candidatos tiveram, juntos, 131.
Serys Slhessarenko comparou a camada descoberta a um "bilhete premiado"O Congresso precisa dar conta ainda esse ano da aprovação dos dois projetos referentes ao marco regulatório do pré-sal que estão pendentes de exame. O ponto de vista foi defendido pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), em Plenário, nessa sexta-feira, dia 12. Ainda estão tramitando na Câmara dos Deputados as propostas que tratam da regulamentação do regime de partilha (participação dos Estados nas receitas da exploração do petróleo) e do Fundo Social, que definirá as prioridades de aplicação
Dois dos três tópicos serão votados em decisão terminativaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado terá reunião na próxima terça, dia 3 de agosto, a partir das 9h30, para votar, em decisão terminativa, dois projetos: um que beneficia a vinicultura e outro que diz respeito à indústria veterinária. Consta também da pauta proposição que dará um suporte maior ao seguro rural, com a participação da União como cotista em fundo para cobertura suplementar de riscos do setor.
Proposta relaciona série de atribuições para atingir objetivosO país poderá ter em breve uma lei destinada a definir a Política Nacional de Abastecimento (PNA). A ideia principal da proposta - de maior destaque entre as 11 aprovadas pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no primeiro semestre legislativo - é assegurar a oferta e a qualidade dos alimentos à população e garantir preços mínimos para o produtor rural e condições para que ele possa armazenar e conservar melhor a safra.
Projeto obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a realizarem o recolhimento de embalagens usadasO substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos, de Assuntos Sociais e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado na próxima quarta, dia 7.
Proposta quer garantir reservas em áreas com carência hídricaA Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá ser obrigada a informar à Agência Nacional de Águas (ANA) sempre que encontrar aquíferos de água doce durante perfurações de poços de petróleo. Proposta com essa finalidade, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), está pronta para ser votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Projeto busca melhor controle sobre recursos naturais do territórioA participação de estrangeiros em associações que atuam na Amazônia Legal exigirá prévia aprovação do Ministério da Justiça, prevê projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nessa quarta, dia 16. O texto foi proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou denúncias a respeito da atuação irregular no país de organizações não governamentais (ONGs). A comissão encerrou seus trabalhos em 2003, depois de dois anos de atividade, ganhando destaque como a
Audiência pública também deve avaliar evolução do "PAC do Cacau"Os problemas da cacauicultura são tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado nesta terça, dia 15.
Ao todo, 134 requerimentos estão aguardando votação na ComissãoA comissão parlamentar mista de inquérito criada para apurar desvios e irregularidades verificados em convênios e contratos firmados entre a União e entidades ligadas à reforma agrária, a CPI do MST, reúne-se na próxima quarta, dia 16, para deliberar sobre requerimentos. Ao todo, 134 requerimentos estão aguardando votação na comissão.
Para superintendente da Caixa, demanda foi "pífia"O superintendente nacional de Saneamento e Infraestrutura da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares, considerou "pífia" a demanda por recursos para projetos de tratamento de resíduos sólidos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1).
Proposta é incluir membranas usadas em purificiadores de águaO relator do projeto que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinizar a água, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), pretende alterar a proposta para incluir entre os produtos isentos as membranas usadas nos aparelhos.
Segundo Senador, instituição receberia apenas 8% dos royalties da exploraçãoA Marinha terá seus recursos, originados de royalties do petróleo, drasticamente reduzidos, caso sejam aprovados no Senado dois projetos de lei do marco regulatório do pré-sal já referendados pela Câmara dos Deputados. Esse é o teor do alerta feito em Plenário, nessa segunda, dia 10, pelo senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).