Diversos

Vacinação contra Covid-19: Câmara aprova texto-base que inclui caminhoneiros como prioridade

No entanto, por falta de acordo sobre votação dos destaques, o projeto de lei só deve terminar de ser analisado na semana que vem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o texto-base do projeto de lei 1011 de 2020, que estabelece prioridade para 16 grupos dentro do plano de vacinação contra a Covid-19, entre eles os caminhoneiros.

Devido a divergências sobre como fazer a votação dos destaques apresentados, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), na presidência dos trabalhos, aceitou ponderação da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), e transferiu essa votação para a próxima semana.

O texto original do projeto, de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO) e outros, inclui nos grupos prioritários os caminhoneiros autônomos e profissionais do transporte de cargas e mercadorias.

Já o texto-base da relatora também prioriza os trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e metroviário de passageiros; as pessoas com doenças crônicas e que tiveram embolia pulmonar; e os agentes de segurança pública e privada, desde que estejam comprovadamente em atividade externa.

Após a apresentação de emendas em Plenário, Celina Leão incluiu ainda os profissionais das seguintes áreas:

  • do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e os conselheiros tutelares que prestam atendimento ao público;
  • os trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
  • os coveiros, atendentes e agentes funerários;
  • os profissionais que trabalham em farmácias;
  • os oficiais de Justiça;
  • os taxistas e os mototaxistas; e
  • os profissionais de limpeza pública.

“Nós queríamos estar num país onde todos tivessem acesso à vacina. Só que este projeto parte da necessidade de termos pessoas que são prioritárias, estão na linha de frente da Covid-19”, disse Celina Leão.

Vicentinho Júnior afirmou que o projeto é apartidário e apenas quer dar prioridade a profissionais estratégicos para a sociedade brasileira. “Se o alimento e o remédio chegam à casa do brasileiro é porque os caminhoneiros trabalham de forma incansável para isso”, disse.

Apesar de reconhecer que o melhor seria haver vacinas suficientes para todos, o líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), defendeu a listagem de profissionais que exercem atividades essenciais. “Nós precisamos fazer neste momento uma “escolha de Sofia” para garantir os serviços essenciais à população brasileira”, opinou.

Plano de imunização

O texto-base também enquadra no grupo prioritário os profissionais de saúde e funcionários que trabalham em ambiente hospitalar; as pessoas com deficiência; as pessoas idosas; e os indígenas.

Entretanto, essas pessoas estão, de certa forma, contempladas na prioridade do plano de imunização, que divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente.

A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.

Disputa

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a discussão sobre os grupos prioritários desvia o foco. “Tem que haver uma fila única que avance. Esse é o desespero do Brasil. E nós estamos desviando o foco. Nós estamos fazendo uma disputa como se colocando a categoria ‘a’ antes da categoria ‘b’ nós fôssemos resolver o problema que está sendo causado pelo presidente Bolsonaro, que já chegou a cancelar as compras de vacinas”, afirmou.

No mesmo sentido, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP) pediu mais cautela no debate do tema. “Considerar que uma profissão é prioritária depende muito da pessoa, se ela pode ou não permanecer em isolamento ou trabalhar remotamente, e isso tem de ser analisado com mais cuidado”, afirmou.

“Com tantas prioridades, quem ficará de fora?”, questionou o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Vamos agir com racionalidade, porque é melhor garantir que aja mais vacinas para todos”, disse, referindo-se ao PL 948/21, que permite a compra de vacinas pela iniciativa privada.