A Comissão Mista da Reforma Tributária deve se reunir nesta terça-feira, 4, para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e, em seguida, terá início a discussão da proposta. Só após a aprovação de um parecer pelo colegiado, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irão definir por qual das Casas a proposta começará a tramitar.
Para o comentarista do Canal Rural Alexandre Garcia, a reforma precisa ter como objetivo principal simplificar o pagamento de impostos e não aumentar carga tributária, principalmente para setores do agronegócio.
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“A discussão dessa reforma está sendo preparada desde 2019, mas foi retardada pela pandemia, assim como outros tantos assuntos. Nos últimos encontros com lideranças da Câmara dos Deputados, o ministro Paulo Guedes deixou claro que a proposta será para facilitar o pagamento de impostos sem precisar aumentá-los”, explica o comentarista.
“De fato, lideranças do agronegócio estão preocupadas porque uma possível alta pode comprometer toda a cadeia de produção, já que isso pode afetar o preço dos insumos agrícolas.”
Ações
Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição: a PEC 45/19, da Câmara, e a PEC 110/19, do Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado.
A PEC 45/19 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/19 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, Lira, a reforma tributária é essencial para o País voltar a crescer. “A legislação precisa de uma atualização, a nossa legislação tributária faliu, está prejudicando o desenvolvimento do nosso País”, criticou o presidente durante entrevista à Rede Bandeirantes, neste domingo (2).
