Em Mato Grosso, lideranças do setor produtivo criticaram uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode comprometer o projeto de construção da Ferrogrão. O ministro suspendeu a eficácia da lei 13.452 de 2017. Na prática, essa lei altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A medida cautelar atende uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PSOL.
Sobre o assunto, o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud afirma: “existe uma falha de origem da concessão da ferrovia em decorrência que não podia ser feito por medida provisória, o que significa que é uma questão legal, e não ambiental. É um instrumento jurídico utilizado para fazer essa interrupção e deveria vir do Congresso”.
“A questão de fazer uma ferrovia é muito importante para o país, pois, sem dúvidas, ela pode levar para diversas regiões a possibilidade de criar indústrias. É uma questão de interpretação legal”, completa.
