O Senado aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O governo vai poder executar a remuneração em dinheiro ou estabelecer outras medidas de compensação, como melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas.
De acordo com a proposta, os serviços por comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares vão ser priorizados. O relator do PL, senador Fabiano Contarato (REDE-ES), retirou do texto a exigência de remuneração não monetária para serviços ambientais e de reserva legal.
Para financiar o programa, a União vai poder captar recursos de pessoas físicas, jurídicas ou de agências de cooperação internacional, sob a forma de doações.
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Por conta das mudanças, o texto volta para a Câmara dos Deputados, onde deve ser analisado e aprovado antes de ir à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
O comentarista do Canal Rural Benedito Rosa afirma que discutir o pagamento por serviços ambientais é positivo, mas que o projeto cria um “elefante burocrático” e não estabelece de onde sairá o recurso real para pagar os produtores.
