Diversos
Governo reabre negociação para dívidas do Funrural e ITR; veja datas
Poderão ser negociados, nos termos do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021
Diversos
Poderão ser negociados, nos termos do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021
Diversos
O comentarista Ricardo Alfonsin explica quais são os próximos passos para quem for notificado e o que fazer nessa situação
Agricultura
Segundo a CNA e a Faesc, produtores de Minas Gerais estão sendo notificados para que regularizem sua situação junto à Receita Federal
Rural Notícias
Para o analista jurídico Ricardo Alfonsin, cobrança do imposto é inconstitucional
Diversos
Portaria da Receita Federal publicada nesta sexta-feira adia data para 31 de agosto
Conexão Brasília
De acordo com Christino Áureo (PP-RJ), novo marco legal vai estimular mais investimentos no setor de energia e reduzir os custos de produção da agropecuária
Rural Notícias
Presidente do Supremo, Dias Tofolli, adiou a sessão que aconteceria no dia 19 de julho e que poderia definir mais um entendimento da corte sobre a constitucionalidade do passivo
Mercado e Cia
O julgamento foi suspenso para aguardar o voto do ministro Dias Toffoli que estava afastado por licença médica; até a suspensão, a votação estava empatada
Rural Notícias
Em seu comentário no Rural Notícias, o analista jurídico Ricardo Alfonsin fala sobre esse imbróglio envolvendo a constitucionalidade do tributo
Mercado e Cia
Segundo a entidade, se o ministro decidir pela inconstitucionalidade, esse seria o fim do tributo tanto para quem já pagou ou para quem aderiu ao PRR; entenda
Rural Notícias
Decisão por constitucionalidade do tributo levava em consideração ausência de voto do ministro Dias Toffoli, que está afastado, mas julgamento foi suspenso até seu retorno
Rural Notícias
De Brasília, a repórter Paola Cuenca explica o que isso significa para o produtor rural
Canal Rural Play
De Brasília, a repórter Paola Cuenca traz as novidade sobre esse debate antigo no setor produtivo
Economia
Em decorrência da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Direto ao Ponto
Programa Direto ao Ponto abordou alterações em obrigações fiscais, como o adiamento de prazos do pagamento de impostos e as propostas do IPA
Mercado e Cia
De acordo com Richard Back, o ministro está focado neste momento em fazer as medidas de socorro chegarem a empresários e trabalhadores
Leite
Entidade divulgou carta ao governo comemorando decreto que estabelece atividades essenciais, mas pede mais medidas para viabilizar produtores e indústrias do setor
Diversos
Decisão foi tomada pelos ministro do STF, que entenderam que a instrução normativa da Receita Federal, que instituiu a cobrança de contribuição previdenciária sobre este tipo de exportação, não tem validade legal
Rural Notícias
Produtores ainda aguardam o desenrolar da decisão antes de parar o recolhimento do tributo, entenda
Mercado e Cia
Ministros da Casa decidiram tornar inconstitucional a cobrança do fundo sobre este tipo de exportação