EMBATE
Abiove consegue liminar para barrar suspensão da Moratória da Soja
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) havia paralisado acordo que impede compra do grão semeado em áreas desmatadas da Amazônia
liminar
Diversos
Compra de terras por estrangeiros: STF suspende liminar
O tema foi levado à julgamento no STF por entidades do agronegócio; elas alegam que a Lei 5.709, de 1971, prejudica empresas nacionais de capital estrangeiro ao limitar a compra de terras no país
Brasília
Justiça suspende liminar que impedia doação de búfalos soltos em área de preservação permanente
Apreensão e doação de 60 animais para a prefeitura de Cavalcante (GO) foi feita pela Semad no mês passado. Manada teria causado danos ambientais
Nacional
Justiça derruba liminar e libera leilão do Rodoanel Norte
Trecho a ser leiloado tem 44 quilômetros de extensão e compreende os municípios de São Paulo, Guarulhos e Arujá
Agricultura
STJ suspende liminar que retomava Lei da Mata Atlântica no Paraná
Decisão afirma que retomar a lei no lugar do Código Florestal traria insegurança jurídica e provocaria prejuízos à economia do estado
Diversos
Armas: ministra do STF pede informações a Bolsonaro sobre decretos
O presidente da República tem cinco dias para enviar as informações requisitadas pela ministra Rosa Weber, relatora das ações ajuizadas por partidos de oposição contra o decreto
Brasil começa semana na expectativa de possível greve de caminhoneiros
Entidades ligada ao setor têm dúvidas sobre nível de adesão dos motoristas e categoria se divide sobre eficácia de paralisação neste momento, gerando apreensão no governo e na sociedade
Diversos
Ministro do STF suspende medida que define critérios de terra indígena
Ministro Edson Fachin anulou parecer que determina que área indígena é aquela ocupada por índios na data da promulgação da Constituição em 1988
Agricultura
CNA recorre ao STF contra lei que proíbe pulverização aérea agrícola no Ceará
Segundo a entidade, os aviões são a única forma de aplicar produtos na lavoura inteira rapidamente, combatendo pragas que podem levar o produtor à ruína
Diversos
Lei Kandir: estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasses
Notícia de que a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o repasse não é mais devido acendeu a luz vermelha nos governos estaduais
Agronegócio
Decisão de Fux sobre tabela do frete abala segurança jurídica, dizem entidades
Ministro suspendeu todos os processos contrários ao tabelamento que tramitavam em instâncias inferiores; análise da constitucionalidade está parada no STF
Diversos
Tabela do frete: AGU e ANTT vão recorrer da decisão que suspendeu multas
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) conseguiu na Justiça favorecer empresas filiadas à entidade
Fiesp consegue liminar que impede ANTT de multar por causa da tabela do frete
Segundo a agência de transportes, os valores da punição para quem descumprir o tabelamento podem chegar a R$ 10,5 mil
Agricultura
Maggi pede desculpa e diz que proibição do glifosato continua valendo
Ministro da Agricultura tinha informado em uma rede social que liminar que impedia o uso do agroquímico no Brasil havia sido cassada
Pecuária
Liminar declara constitucional caça de javalis em São Paulo
Leilão beneficente do jogador de futebol Neymar e cenário de alta para a arroba do boi gordo também foram algumas das notícias mais lidas da semana
Pecuária
Liminar declara constitucional caça de javalis em São Paulo
Para a Sociedade Rural Brasileira, medida traz argumentos para invalidar lei sancionada no dia 28 de junho, que proibiu o controle da espécie no estado