
ÚLTIMA REUNIÃO
Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
ÚLTIMA REUNIÃO
Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei
OPINIÃO
Brasil, maior fornecedor mundial de açúcar, deve consolidar liderança nas exportações em 2025, mas existem armadilhas pelo caminho
OPINIÃO
Ministro do STF sugere que pagamentos a produtores não entrem no arcabouço fiscal para evitar impacto no orçamento e garantir segurança jurídica
IMPASSE
Para conseguir encontro, integrantes do povo Munduruku bloqueou parte de rodovia paraense
REIVINDICAÇÕES
Povos originários querem levar pauta do Marco Temporal à COP30 para convencer autoridades internacionais sobre necessidade de demarcação de territórios
DEBATES
Trabalhos serão retomados no dia 26 de março e os debates deverão ser concluídos até 2 de abril
DISPUTA
Produtor de Tamarana, no Paraná, foi impedido por grupo de indígenas de iniciar o plantio do milho safrinha; FPA aventa retornar com votação no Congresso
MARCO TEMPORAL
Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
ÚLTIMO TRIMESTRE
Tese do marco temporal e aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética também fazem parte das medidas
DEMARCAÇÃO
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco
CONFLITOS FUNDIÁRIOS
Comissão especial de conciliação foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações que tratam da constitucionalidade da Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
DEMARCAÇÕES
Eduardo Riedel enfatiza necessidade de pacificação e solução de conflitos em encontro sobre demarcação de terras indígenas
NO SENADO
Em 21 de setembro do ano passado, o STF estabeleceu que a tese do marco temporal para demarcações é inconstitucional
JUSTIÇA
Ações que tratam do marco temporal devem ser suspensas até decisão final do STF. As partes envolvidas terão 30 dias para apresentar propostas de conciliação
LEGISLAÇÃO
Pelo parecer da Procuradoria-Geral, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal
MARCO TEMPORAL
A demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná foi tema de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
AUDIÊNCIA
Ao apresentar o requerimento, o senador Sergio Moro (União-PR) citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Paraná
JUSTIÇA
A AGU pediu ao STF que suspenda a tramitação de processos que tratam sobre conflitos relacionados ao marco temporal de terras indígenas
LEGISLAÇÃO
Entidade afirma que defende marco temporal como garantia para segurança jurídica no campo e direito de propriedade
DECISÃO JUDICIAL
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou 'surpresa e perplexidade' com a decisão do ministro Edson Fachin