Diversos
Terras indígenas: Ricardo Alfonsin analisa marco temporal que será julgado pelo STF
Segundo o analista jurídico, a discussão do Marco Temporal já tinha sido aprovada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
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Segundo o analista jurídico, a discussão do Marco Temporal já tinha sido aprovada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
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Em dois meses, a análise do caso sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de terras indígenas foi adiada quatro vezes
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Nesta terça-feira, 24, o chefe de Estado brasileiro foi o convidado na estreia do programa Canal Rural Entrevista
Direto ao Ponto
Tema foi debatido no programa Direto ao Ponto deste domingo, que trouxe também esclarecimentos sobre uma suposta anistia ao desmatamento ilegal e o marco temporal da regularização
Diversos
Representante da entidade disse que o parecer da AGU dá um norte para a União resolver questões indígenas, além de ser crucial para o gestor público ter clareza e segurança sobre o que é ou não uma terra tradicionalmente ocupada por índios