INSEGURANÇA JURÍDICA
Fim do marco temporal ameaça produtores do Paraná
No Paraná, as demarcações de terras indígenas nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no oeste do estado, têm gerado desafios para os agricultores da região
INSEGURANÇA JURÍDICA
No Paraná, as demarcações de terras indígenas nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no oeste do estado, têm gerado desafios para os agricultores da região
FPA
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), membro da FPA, contestou os estudos de identificação e demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore
MAIORIA
Pesquisa CNT/MDA mostrou que 34% dos entrevistados são contra a tese para a demarcação de terras indígenas no Brasil e 18,7% não souberam opinar
FAMASUL
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
MAIS LIDAS DA SEMANA
Uma seleção de reportagens de agricultura publicadas no Canal Rural com as notícias de 22 a 30 de setembro de 2023
CONFLITO
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a fazenda; Justiça determina multa de R$ 1 mil por dia para cada invasor
DECLARAÇÃO
Sobre o marco temporal, Barroso disse que o Congresso poderá ter a última palavra sobre a questão se não ferir Constituição
CONFLITO
A fazenda, de aproximadamente mil hectares, foi invadida por cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang, que alegam direitos sobre a terra
LEGISLAÇÃO
Senadores da oposição e da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos em busca de um consenso
EM MATO GROSSO
A insegurança quanto ao marco temporal que ainda existe é se irá prevalecer a decisão do Senado Federal ou do STF
REPERCUSSÃO
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
MARCO TEMPORAL
O projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado no Senado em regime de urgência
INTERESSES DO AGRONEGÓCIO
Medida foi aprovada, apesar das tentativas da FPA de obstruir as votações no Congresso em protesto contra o STF
INSEGURANÇA NO CAMPO
Senadores aprovam o marco temporal para a demarcação de terras indígenas por 43 votos favoráveis e 21 contrários
LEGISLAÇÃO
A aprovação do marco temporal foi comemorada por representantes do agronegócio no Congresso Nacional, que defendem a tese do marco temporal
DECISÃO JUDICIAL
O STF finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
LEGISLAÇÃO
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
ASSISTA
Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o STF julgou inconstitucional o marco temporal; acompanhe julgamento ao vivo
INSEGURANÇA JURÍDICA
Município mato-grossense poderá perder mais de 30% de seu território caso o marco temporal não seja aprovado no Senado
LEGISLAÇÃO
Apesar do debate no Legislativo, o STF derrubou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21), com um placar de 9x2