Diversos
Regularização fundiária será votada na Câmara nesta quarta-feira
Na segunda, 18, o relator do projeto, Marcelo Ramos (PL-AM), conduziu audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados
regularização fundiária
Agronegócio
Regularização fundiária: 'Titulação da terras vai permitir acesso ao crédito'
Para o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator da nova proposta da MP da regularização fundiária, projeto vai regularizar propriedades de até 6 módulos fiscais
Conexão Brasília
Regularização fundiária é tema de live do projeto Conexão Brasília
Assuntos como grilagem, justiça social no campo e preservação ambiental serão debatidos a partir das 19h45 com transmissão pelo Facebook, Instagram e YouTube do Canal Rural
Agronegócio
Regularização fundiária: famílias lutam há décadas por posse de título; veja depoimentos
Aprovação da medida irá proporcionar segurança jurídica, acesso ao crédito e até tranquilidade para sucessão familiar
Agronegócio
'Regularização fundiária iria beneficiar 1 milhão de pequenos agricultores'
De acordo com chefe da Embrapa Territorial, a força política que os pequenos agricultores possuem atualmente é pequena para manter o assunto em evidência
Rural Notícias
Deputados decidem transformar MP em projeto de lei para concluir votação
A votação da medida provisória na Câmara dos Deputados foi suspensa, nesta terça, 12, por falta de consenso; com prazo apertado, a matéria seguirá em debate na forma de projeto de lei
Conexão Brasília
Presidente da Câmara confirma votação da MP 910 para esta terça
Parlamentares do agro correm contra o tempo para aprovar a MP da Regularização Fundiária, que caduca no próximo dia 19
Agricultura
Alexandre Garcia: MP da Regularização Fundiária dá mais garantia a produtor
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou que votação do projeto será realizada nesta terça, 12
Mercado e Cia
MP da Regularização Fundiária corre risco de caducar
Parlamentares do agro correm nos bastidores em busca de consenso sobre a matéria; validade da medida provisória termina na próxima semana
Agricultura
PL que transfere terras da União para RR e AP vai para sanção presidencial
Texto prevê que as terras devem ser preferencialmente utilizadas para agropecuária, desenvolvimento sustentável ou projetos de colonização e regularização fundiária
Agricultura
Novo relator da MP da Regularização Fundiária propõe mudanças no texto
Entre as alterações sugeridas estão a manutenção do marco temporal vigente para regularização de terras e o uso de sensoriamento remoto para verificação de propriedades com até 15 módulos fiscais
Direto ao Ponto
MP da Regularização Fundiária: entenda em que fase está o projeto
De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, atualmente, apenas 6% dos assentamentos estão regularizados
Política
Maia restringe votações na Câmara e projetos do agro podem atrasar
O presidente da Casa determinou que parlamentares fechem acordos sobre projetos de lei e medidas provisórias por telefone; entenda
Agronegócio
'MP da regularização fundiária não fere legislação', diz Tereza Cristina
Ela rebateu as críticas de que a MP vai beneficiar grileiros, já que o processo não vai ser realizado somente com base em declaração do proprietário da terra
Agricultura
Implementação da regularização fundiária requer R$ 400 milhões, diz FPA
Medida provisória em análise no Congresso promete simplificar o processo de concessão de títulos, em sua maioria, para pequenos produtores rurais
Agricultura
Georreferenciamento vai facilitar regularização fundiária, diz governo
Secretário especial de regularização fundiária do Ministério da Agricultura disse que o uso da tecnologia vai facilitar a concessão de títulos de propriedade e evitar fraudes
Conexão Brasília
MP do Agro é oportunidade única de garantir crédito, diz relator
“É a peça legislativa mais importante que nós tivemos no agro nos últimos tempos”, segundo o deputado Pedro Lupion; Congresso tem até 9 de março para concluir tramitação
Diversos
Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária
Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos administrativos e de seleção de famílias para o Programa Nacional de Reforma Agrária
Agricultura
Confira 7 fatos que marcaram o setor de agricultura familiar em 2019
O fortalecimento do cooperativismo e assistência técnica para que agricultores familiares possam ser incluídos em cadeias produtivas foi prioridade do governo em 2019
Política
Regularização fundiária na Amazônia legal é prioridade para 2020, diz CNA
Segundo a entidade, essa adequação diminuirá o passivo existente, aumentando a segurança jurídica dos produtores que atuam na região