Rural Notícias
Funrural: STF adia julgamento de recurso para a semana que vem
A sessão desta quinta-feira durou cerca de 2h30 e foi suficiente apenas para apresentação de argumentos por parte dos advogados e do procurador da Fazenda
STF
Diversos
Funrural: julgamento do STF pode excluir metade do passivo da soja
A Suprema Corte analisa nesta quinta-feira, 6, o recurso que pede a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre exportações indiretas
Agronegócio
STF decide sobre tabela do frete e tributação de agrotóxicos em fevereiro
De acordo com o diretor-executivo da Aprosoja-Brasil, caso seja comprovada a constitucionalidade sobre o ICMS dos agrodefensivos, o impacto pode chegar a R$ 8 bilhões
Rural Notícias
STF deve analisar tabela do frete em fevereiro de 2020
Para o comentarista Miguel Daoud, a Corte deve votar pela liberdade dos preços, pois o tabelamento não agradou nem o setor produtivo nem os caminhoneiros
Mercado e Cia
Daoud: ‘Decisão do STF sobre Lula pode custar caro para o Brasil’
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira, uma proposta de Emenda à Constituição a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância
Diversos
Aprosoja se posiciona contra decisão do STF sobre prisão em 2ª instância
O vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, disse estar consternado com o resultado e convidou a sociedade para apoiar ações que mudem esse entendimento
Mercado e Cia
Saída de Lula da prisão pode dificultar avanço das reformas, diz analista
STF decidiu contra a prisão após condenação em segunda instância. Entre os beneficiados está o ex-presidente da República
Mercado e Cia
STF pode retomar julgamento sobre prisão em segunda instância nesta semana
O ministro Dias Toffoli, encaminhou nesta segunda-feira, 28, à câmara dos deputados e ao senado federal uma proposta para alterar o código penal
Agronegócio
'Respeito com produtor será prioridade para procurador-geral da República'
Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura
Agronegócio
Tabela de frete: caminhoneiros organizam manifestação por constitucionalidade
Objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal, que vai julgar a lei que estabeleceu o piso mínimo no próximo dia 4
Rural Notícias
Nova lei será mais rigorosa para abertura de estradas, diz relator
De acordo com o deputado Kim Kataguiri, proposta só facilitará ampliação de capacidade e pavimentação de vias já existentes
Mercado e Cia
‘Decisão do STF sobre Código Florestal traz segurança jurídica’
Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs); Código Florestal era alvo de discussões desde 2012, quando foi implementado
Rural Notícias
STF publica acórdão do Código Florestal; veja o que muda
Ricardo Alfonsin analisa os principais impactos desta decisão que percorreu um longo período até ser apreciada pela corte
Política
STF suspende transferência da Lula para presídio em São Paulo
Segundo a Polícia Federal, a saída do ex-presidente é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local
Política
Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal
O ex-presidente cumpre pena de 10 meses e 20 dias, em Curitiba (PR), por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP)
Diversos
CNA pede que STF analise com urgência ações contra tabela do frete
O julgamento do caso está agendado para o início de setembro; atualmente, há na Corte três ações diretas de inconstitucinalidade
Diversos
Por 3 votos a 2, STF decide manter Lula preso
Pedido de habeas corpus queria o ex-presidente em liberdade até que fosse julgado a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex
Agricultura
STF suspende transferência de demarcação de terras indígenas para Agricultura
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a MP de Bolsonaro era uma reedição do texto rejeitado pelo Congresso Nacional
Agricultura
Exportação será tributada em R$ 8 bilhões se texto da reforma não mudar
Advogado defende que, apesar de aumentar a arrecadação da União em um primeiro momento, medida prejudica o setor e pode afetar a economia do país
Diversos
Ministra diz esperar que STF tenha “bom senso” e derrube tabela de frete
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta segunda-feira, dia 17, em São Paulo, que espera que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “tenham bom senso” ao decidir sobre frete rodoviário e derrubem o tabelamento. “Não tem cabimento, numa economia de mercado, termos um tabelamento”, criticou Tereza Cristina, que lamentou também o contingenciamento de […]