Diversos
STF mantém autorização sobre transporte de animais vivos em Santos
Decisão confirma veredito do ministro Fachin, que, em abril, havia suspendido norma por meio de ação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Diversos
Decisão confirma veredito do ministro Fachin, que, em abril, havia suspendido norma por meio de ação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
Agricultura
Para entidades, há inversão no debate já que regulamentação de multas estão sendo discutidas antes mesmo da própria política de preço mínimo
Diversos
Luiz Fux, também do Supremo, havia suspendido liminar do ministro, em resposta a reclamação do Partido Novo, que se opôs à autorização de contato com imprensa nas vésperas das eleições
Agricultura
Entidade explica que produtores ganhariam com a valorização da terra, menor custo de transporte e lucros com a operação da ferrovia, já que seriam sócios
Rural Notícias
A Receita Federal está negativando o CPF de produtores que aderiram ao Refis e STF publica decisão final dos embargos de declaração
Diversos
Empresas multadas fizeram proposta de reduzir penalidades de R$ 100 mil por hora para R$ 10 mil por dia pelo descumprimento da ordem de liberar trânsito nas estradas
Mercado e Cia
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral Rosa Weber já havia negado um pedido similar formulado pela defesa do ex-presidente
Rural Notícias
De acordo com o comentarista, nunca na história do Brasil a Justiça esteve tão envolvida com a definição do cenário eleitoral
Rural Notícias
Lideranças do PT afirmaram que pretendem contestar a decisão do TSE, que torna o ex-presidente inelegível, no Supremo Tribunal Federal
Diversos
Exceção à lei paulista, que proibiu o controle de animais, pode ocorrer se produtor cumprir as regras adicionais publicadas pela Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente
Diversos
Para a entidade, decisão beneficia sobretudo pequenos agricultores e pecuaristas, “democratizando acesso ao mercado e tornando o setor mais competitivo”
Rural Notícias
As três ações de inconstitucionalidade que foram analisadas na corte ainda serão votadas em plenário
Além disso, a CNA afirmou que a medida pode acabar com até 52 mil empregos e reduzir em 10% as exportações de soja, milho, carne bovina e cana-de-açúcar, causando prejuízo de R$ 3 bilhões
Diversos
O tema foi discutido durante audiência pública sobre a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas
A maioria das empresas entrou com impugnação no tribunal. Por outro lado, a ministra da AGU defende que as cobranças sejam mantidas
Diversos
Ministro do STF pretende ouvir entidades como a CNA, ATR Brasil e Confederação Nacional da Indústria
Rural Notícias
Comentarista analisa decisão do futuro presidente do STF de extinguir pelos menos três feriados
Rural Notícias
A semana foi marcada por desdobramentos do tabelamento do frete e a consolidação das chapas que concorrem à Presidência
Rural Notícias
O Supremo Tribunal Federal marcou uma audiência pública para discutir o assunto no próximo dia 27
Rural Notícias
Comentarista analisa a decisão do STF de conceder aumento de 16,38% no salário dos magistrados