Mercado e Cia
‘Pagamento por serviços ambientais reconhece trabalho que produtor tem feito há anos'
A análise é de Helena Pinheiro, advogada da Trovarelli & Pinheiro e da Associação Rural Vale do Rio Pardo
STF
Agricultura
Pequena propriedade rural não pode ser penhorada para cobrir dívidas, diz STF
Decisão vale mesmo quando a fazenda é oferecida como garantia e quando a família é dona de mais de uma propriedade, desde a área total dos terrenos não exceda quatro módulos fiscais
Diversos
Câmara aprova projeto que repassa R$ 62 bi para compensações da Lei Kandir
O projeto é oriundo de um acordo Supremo Tribunal Federal, que tenta impedir a judicialização das compensações para exportadores
Agricultura
CNA defende manutenção do Convênio 100 no Supremo Tribunal Federal
O assessor jurídico Rodrigo Kaufman comenta as possíveis consequências do fim do convênio 100
Diversos
Benedito Rosa: Decisão do STF pode desestimular agricultura irrigada no país
Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, derrubou liminar sobre licenciamento ambiental para áreas agricultáveis
Diversos
'União está retomando a cobrança do Funrural aos produtores'
O comentarista Ricardo Alfonsin explica quais são os próximos passos para quem for notificado e o que fazer nessa situação
Agricultura
Entidades pedem anistia de dívidas de produtores no Funrural
Segundo a CNA e a Faesc, produtores de Minas Gerais estão sendo notificados para que regularizem sua situação junto à Receita Federal
Rural Notícias
Convênio 100: pela segunda vez, STF não julga ação sobre desconto em agroquímicos
Ação movida pelo PSOL questiona benefícios fiscais concedidos a esses produtos
Mercado e Cia
Descontos do Convênio 100 sobre agroquímicos são questionados no STF
Ação, ingressada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), pede o fim do benefício fiscal concedido sobre o ICMS de agroquímicos por considerar que este regime estimula o uso de produtos que "afrontam a tutela do ambiente equilibrado e o direito à saúde"
Política
Indicação de Kassio Nunes ao STF é publicada no Diário Oficial desta sexta, 2
Nesta quinta-feira, 1º de outubro, o comentarista do Canal Rural Alexandre Garcia adiantou com exclusividade a informação
Mercado e Cia
Daoud: Bolsonaro acerta se escolher Kassio Nunes para substituir Celso de Mello no STF
O comentarista do Canal Rural afirma que o presidente da República dá um sinal claro de que quer apaziguar o país e a relação entre os três poderes
Rural Notícias
Pagamento do Funrural para produtor pessoa jurídica está em análise no STF
Para o analista jurídico Ricardo Alfonsin, cobrança do imposto é inconstitucional
Diversos
Funrural: prazo para regularização de débitos tem nova prorrogação
Portaria da Receita Federal publicada nesta sexta-feira adia data para 31 de agosto
Rural Notícias
STF ainda pode declarar Funrural inconstitucional; entenda
Decisão por constitucionalidade do tributo levava em consideração ausência de voto do ministro Dias Toffoli, que está afastado, mas julgamento foi suspenso até seu retorno
Mercado e Cia
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas é interrompido
Ministros analisavam, virtualmente, decisão do magistrado Edson Fachin de suspender critérios adotados para delimitação de territórios indígenas
Rural Notícias
‘Corte na arrecadação do Sistema S vem no pior momento do ano’
De acordo com superintende do Senar do RS, de abril a junho é realizada a maior parte da comercialização da safra, logo o impacto é maior
STF reconhece acordo entre estados e União sobre Lei Kandir
Termos do acordo agora seguem para o Congresso Nacional para que os repasses de recursos sejam legalmente viabilizados
Rural Notícias
Estados e União chegam a acordo sobre Lei Kandir
Governo Federal deve repassar R$65,6 bilhões a estados nos próximos 17 anos; liberação de recursos depende de aprovação no Congresso Nacional
Agronegócio
STF analisa alteração de legitimidade de posse de terras indígenas
A proposta prevê que qualquer área que já teve ocupação indígena estará suscetível à demarcação; comentarista vê medida como retrocesso
Diversos
Ministro do STF suspende medida que define critérios de terra indígena
Ministro Edson Fachin anulou parecer que determina que área indígena é aquela ocupada por índios na data da promulgação da Constituição em 1988