Direto ao Ponto
Projeto de lei propõe novas regras em demarcação de terras indígenas
A medida estabelece que terras indígenas serão criadas por meio de leis. O texto incluí 19 condicionantes do STF como regras permanentes a serem seguidas
terras indígenas
Rural Notícias
Funai volta a ser responsabilidade do Ministério da Justiça
Deputados também decidiram pela devolução das demarcações de terras indígenas para a pasta comandada por Sergio Moro
Mercado e Cia
FPA quer impedir que demarcações de terras indígenas voltem à Funai
Se medida provisória que reorganizou os ministério do governo Bolsonaro não for aprovada, competência volta a configuração anterior
Diversos
É ‘impossível’ rever demarcações de terras indígenas, diz MPF
Subprocurador-geral da República responsável pela temática indígena afirma que não há possibilidade constitucional de paralisar demarcações ou de regredir nas que já foram demarcadas
Diversos
Ministério da Agricultura será responsável por demarcar terra indígena
Até então, todo o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio. No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra
Diversos
Bolsonaro quer revisar maneira de demarcar terras indígenas
Presidente eleito afirmou ainda que gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai) não deve passar para o Ministério da Agricultura, mas para a pasta da Cidadania
Diversos
Demarcação de terras no Paraná é inconstitucional, diz FPA
Deputado Sérgio Souza (MDB-PR) apresentou um projeto de decreto legislativo que pede anulação de portaria da Funai
Mercado e Cia
Demarcação de terras indígenas ameaça produtores no oeste do Paraná
Mais de 100 famílias correm risco de perder áreas de produção por conta da delimitação da reserva