A votação estava prevista para semana passada, mas foi adiada. O texto altera a atual Lei dos Agrotóxicos para proibir o registro de insumos classificados como "extremamente tóxicos"
Agricultura
O relatório propõe, entre outras medidas, a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agroquímicos, como áreas próximas a escolas e residências
O projeto tem como objetivo a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agroquímicos, como áreas próximas a escolas e residências
Segundo relator da proposta, intenção é criar condições para sistemas de cultivo menos dependentes de insumos químicos para controle de pragas e doenças
Em audiência, o representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Ricardo de Castro, disse que a venda direta poderia melhorar a concorrência no setor. Mas as distribuidoras não concordam
Agricultura
A medida autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para promover acesso à banda larga em áreas remotas
Agricultura
A proposta, que ainda será analisada, dá prazo de dois anos para estados instalarem as delegacias, sob pena de não terem acesso aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Leite
Medida quer barrar entrada de produtos de países que não possuam leis ambientais compatíveis com as do Brasil
O objetivo é incentivar o beneficiamento e o processamento industrial da produção agropecuária pelos agricultores familiares e pesqueira
Diversos
De acordo com o autor da proposta o objetivo principal é incentivar o desenvolvimento de atividades industriais no meio rural, que enfrenta desafios
Se aprovada, a nova regra abrangerá o repasse de recursos financeiros ou o fornecimento de insumos, a prestação de serviços ou outras formas de apoio à atividade
Diversos
Iniciativa não impede alta do combustível em razão de variáveis de mercado, como o dólar. Texto apenas concede um desconto pago com recursos públicos para manter o compromisso de redução de R$ 0,46 nas bombas
Diversos
PL de Patrus Ananias, ex-ministro do Desenvolvimento Social e deputado, será analisado em caráter conclusivo por três comissões da Câmara
O objetivo é dar segurança jurídica aos bancos, facilitando a liberação de crédito, já que a área do produtor poderá ser usada como garantia real hipotecária
Diversos
A primeira delas a ser avaliada determina à Companhia Nacional de Abastecimento contratar um mínimo dos serviços de transporte de grãos
Diversos
O texto determina ainda que, no caso de árvores florestais e da cana-de-açúcar, o tempo poderá ser de 25 anos
Diversos
Para garantir a execução das diretrizes, o texto aprovado coloca à disposição da nova política instrumentos como crédito rural, com prioridade para pequenos produtores e agricultores familiares
Cana
Em junho, projeto foi aprovado no Senado e agora aguarda análise da Câmara dos Deputados
Diversos
Relatório prevê que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se Ibama e Anvisa não tiverem concluído suas análises
Proposta concede aos pequenos criadores de bovinos, caprinos e ovinos isenção do Imposto de Renda sobre lucro com a atividade durante período de seca