Comissão aprova mais recursos para assistência técnica rural
Segundo o autor do projeto, a maioria dos 4,4 milhões de agricultores familiares do país declarou receber pouca ou nenhuma assistência técnica do governo federal
Segundo o autor do projeto, a maioria dos 4,4 milhões de agricultores familiares do país declarou receber pouca ou nenhuma assistência técnica do governo federal
Texto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça; duas audiências públicas sobre o tema serão realizadas no dia 27
De acordo com presidente do Senado, atividade gera mais de 700 mil empregos diretos e indiretos, principalmente no Nordeste
Audiência discute projeto de lei que deve estimular o aumento da produção agropecuária para garantia do abastecimento interno e das exportações
Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Assuntos Sociais Senado promovem uma segunda audiência pública conjunta sobre proposta enviada pelo Executivo ao Congresso
Duas votações foram feitas excepcionalmente no mesmo dia, e agora texto segue para a Câmara dos Deputados
A expectativa é que a PEC seja promulgada na quinta-feira, dia 15. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno, por 61 votos a 14
João Capiberibe alertou que texto poderia paralisar processo de demarcação e homologação de reservas
Texto foi votado com urgência no plenário do Senado; outros dois projetos de lei tramitam na Casa com proposta de dar à atividade a classificação de patrimônio cultural brasileiro
Repactuação beneficia agricultores do Nordeste e tem prazo de 10 anos, com carência até 2020
Projeto contempla os estabelecimentos de turismo rural, ecoturismo ou turismo de aventura com uma tarifação equivalente à que hoje é cobrada da atividade econômica rural e suas subclasses; relator, senador Hélio José (PMDB-DF), é contrário à proposta
Julgamento do pedido de afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff começa na próxima quinta-feira
Proposta aprovada prevê desconto nas tarifas de energia elétrica nas áreas de abrangência da Sudene e da Sudam
Adesão pode ser feita até 31 de dezembro de 2017, com possibilidade de prolongar por mais um ano. Medida segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados, em regime de urgência
Projeto de lei elimina a restrição à tomada de novos empréstimos mesmo que o mutuário não tenha feito o pagamento das parcelas
Foram escolhidos pelos partidos 21 titulares. Nomes precisam ser confirmados pela Casa, em votação que ocorre nesta segunda-feira
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2011 foi aprovada nesta quarta, dia 2, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado
Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa ainda se encontra em elaboração, ficando aberto à consulta pública ao longo do primeiro semestre de 2015
Texto aprovado também impede a cobrança futura de IPVA e outras taxas sobre o maquinário; matéria segue para sanção
Medida Provisória 665 é a primeira medida do ajuste fiscal aprovada pelo Congresso e agora segue para sanção da presidente Dilma RousseffApós quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou na noite dessa terça, dia 26, o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial. Agora, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.