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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Relatório do Código Florestal será lido quinta na Comissão de Meio Ambiente

Relatório do Código Florestal será lido quinta na Comissão de Meio Ambiente

Votação deve ficar para a próxima semana devido à possíveis pedidos de vista ao textoO relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto do novo Código Florestal deve ser lido na quinta, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Previsão do presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), era que fosse lido na quarta, dia 16. Como deve ser apresentado pedido de vista ao texto, para que os senadores tenham mais tempo para analisar as modificações sugeridas pelo relator, a votação deve ficar para a próxima semana.

Senadores visitarão comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul

Audiência pública será realizada em Porto Alegre para apurar as condições de vida das comunidadesMembros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado estarão na próxima semana no Rio Grande do Sul para realizar audiência pública em Porto Alegre e apurar as condições de vida de comunidades quilombolas no interior do Estado. As atividades, em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha, serão acompanhadas por autoridades e representantes de movimentos sociais.

Ambientalistas reafirmam preocupação com anistia no projeto de novo Código Florestal

Para eles, nova lei não pode igualar os que seguiram a lei, mantendo a vegetação em áreas protegidas, com os que desrespeitaram a legislaçãoRepresentantes de entidades ambientalistas consideram que as mudanças já feitas no Senado no projeto de novo Código Florestal ainda não eliminam a possibilidade de anistia a produtores que desmataram ilegalmente áreas protegidas. Eles participam de debate nesta sexta, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
Governo espera ajustes em seis aspectos do novo Código Florestal

Governo espera ajustes em seis aspectos do novo Código Florestal

Incentivo econômico para manutenção de florestas seria um dos aspectos a serem melhorados, indica representante do Ministério do Meio Ambiente em debate na Comissão de Meio Ambiente do SenadoEm debate nesta sexta, dia 11, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Bráulio Ferreira Dias, secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto do novo Código Florestal, mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos ajustes no texto.

Entidades apresentam sugestões a projeto que regulamenta contratos de parceria integrada de produção

No Senado, representantes pedem vantagens a todos os participantes da cadeiaRepresentantes de entidades ligadas à agroindústria apresentaram nesta quinta, dia 10, suas primeiras sugestões para o projeto de lei que regulamenta os contratos de parceria de produção integrada no setor. As recomendações de ajuste à matéria de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) foram feitas em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Membros da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)

Estados poderão definir atividades de baixo impacto ambiental em APP

Senador Luiz Henrique da Silveira poderá apresentar emenda ao projeto do Código Florestal estabelecendo que atividades de baixo impacto sejam definidas em lei estadualO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) poderá apresentar emenda ao projeto de novo Código Florestal estabelecendo que atividades de baixo impacto ambiental permitidas em Área de Preservação Permanente (APP) sejam definidas em lei estadual, a ser criada a partir de proposta dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente.

Agricultores querem dividir com a indústria reparação de danos ambientais

Em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, produtores rurais pedem divisão de custos da recuperação das áreas afetadasEm debate nesta quinta, dia 10, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), representantes de grandes, médios e pequenos produtores rurais sugeriram que o novo Código Florestal, ou outro mecanismo legal, crie um vínculo de solidariedade entre a agricultura e a indústria no que se refere aos cuidados com o meio ambiente. Essa corresponsabilidade deveria ficar clara, por exemplo, nas chamadas cadeias de integração entre agricultura e indústria.
Comissões deixam análise da maioria dos destaques do Código Florestal para a Comissão de Meio Ambiente

Comissões deixam análise da maioria dos destaques do Código Florestal para a Comissão de Meio Ambiente

Dos 20 destaques apresentados em reunião nesta quarta, dia 9, no Senado, um foi aprovado, dois foram rejeitados e os demais foram encaminhados para a análise da CMAAcabou no começo da tarde desta quarta, dia 9, a reunião conjunta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, que votaram os destaques apresentados ao projeto do novo Código Florestal. Ao todo eram 20 destaques. Desse total, um foi aprovado, dois foram rejeitados e os demais foram encaminhados para a análise da última comissão a tratar do Código Florestal antes do tema chegar ao Plenário, a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Comissão de Ciência e Tecnologia rejeita duas emendas ao novo Código Florestal

Durante a reunião, outros nove pedidos de destaques de emendas na CCT foram retirados e serão analisados no âmbito da Comissão de Meio AmbienteFoi rejeitada na comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) prevendo que a delimitação de Área de Proteção Permanente (APP) nas margens de rios seja a partir de seu nível mais alto, e não do leito regular, como previsto no substitutivo de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).  As comissões de Ciência e Tecnologia e Agricultura do Senado analisam, em reunião nesta quarta, dia 9, emendas destacadas do projeto de reforma do Código Florestal.

Regra para APPs e reserva legal nas cidades ficará para o relatório de Jorge Viana na Comissão de Meio Ambiente

Emendas ao projeto do novo Código Florestal estão sendo discutidas nesta quarta, dia 9, em reunião das comissões de Ciência e Tecnologia e Meio AmbienteAs novas regras para manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal em zona urbana, a serem incluídas no novo Código Florestal, serão definidas no relatório que o senador Jorge Viana (PT-AC) apresentará na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Protesto de estudantes contra o Código Florestal divide opiniões de senadores

Em reunião para exame das emendas destacadas ao relatório de Luiz Henrique, senadores falaram do conflito entre estudantes e policiais ocorrido nessa terça, dia 8O conflito entre manifestantes e polícia ocorrido nessa terça, dia 8, durante votação sobre o Código Florestal nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA) do Senado, foi analisado nesta quarta, dia 9, em reunião marcada para exame das emendas destacadas ao relatório de Luiz Henrique.

Comissões do Senado analisam emendas ao projeto do novo Código Florestal nesta quarta

Apesar de o texto base do relator Luiz Henrique da Silveira ter sido aprovado nessa terça, dia 8, senadores transferiram a decisão sobre os destaques para esta quartaAs comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT) voltam a se reunir para analisar vinte emendas destacadas do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). O texto base do relatório de Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi aprovado nessa terça, dia 8, mas os senadores transferiram a decisão sobre os destaques para hoje.

Senadoras evidenciam divergência sobre novo Código Florestal

Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito (PSOL-PA) contestaram pontos do textoCom opiniões antagônicas, as senadoras Kátia Abreu (PSD-TO) e Marinor Brito (PSOL-PA) evidenciaram divergências que existem em torno do projeto do novo Código Florestal. Durante reunião sobre o assunto nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), Kátia Abreu criticou iniciativas que procuram aumentar a proteção de margens de rios, como é o caso dos destaques apresentados pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Já Marinor Brito, ao contestar Kátia Abreu, disse que "a verd
Relatório do novo Código Florestal é aprovado pelas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia

Relatório do novo Código Florestal é aprovado pelas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia

Destaques de votação em separado, referentes a emendas rejeitadas pelo relator Luiz Henrique da Silveira, serão examinados em reunião marcada para esta quarta, dia 9, no SenadoO relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O texto foi acolhido com 12 votos favoráveis e um contrário, da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na CCT e com 15 votos favoráveis na CRA.
Senadores propõem destaques ao relatório do novo Código Florestal durante reunião no Senado

Senadores propõem destaques ao relatório do novo Código Florestal durante reunião no Senado

Antônio Carlos Valadares e Rodrigo Rollemberg apresentaram três propostas de alteração cada durante encontro das comissões de Agricultura e Ciência e TecnologiaApós leitura da síntese do novo Código Florestal pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentaram três propostas cada um de alteração ao relatório. A votação do texto deve ocorrer ainda nesta terça, dia 8.

Luiz Henrique apresenta relatório do Código Florestal para comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia do Senado

Votação do texto deve ocorrer ainda nesta terça, dia 8, podendo haver a apresentação de destaquesO relator do projeto de novo Código Florestal nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acaba de apresentar aos senadores dessas duas comissões uma síntese de seu relatório. Em reunião conjunta, que acontece na manhã desta terça, dia 8, Luiz Henrique fez uma síntese das emendas apresentadas após a reunião do dia 25 - quando o relatório foi lido. A votação do relatório deve ocorrer ainda nesta terça, podendo haver a apresentação de desta

Quilombolas pedem agilidade no reconhecimento de comunidades

Principal assunto discutido durante audiência no Senado foi a regularização das terrasNo mesmo dia em que é lançada a Campanha em Defesa dos Direitos do Povo Quilombola, com a realização de uma marcha na Praça dos Três Poderes, o Senado promoveu uma audiência pública sobre o tema. Um dos principais assuntos discutidos na reunião desta segunda, dia 7, foi a regularização das terras quilombolas - que, segundo os representantes dessas comunidades, enfrenta uma série de resistências, as quais estariam resultando até em assassinatos.