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Agência Senado

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Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

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Dúvida sobre emenda ao Código Florestal gera debate na CMA

Destaques apresentados pelos parlamentares são analisados no SenadoEmenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), já acolhida no texto base do substitutivo Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal, foi questionada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e resultou em debate no início da reunião da Comissão de Meio Ambiente (CMA). A emenda estabelece que, em bacias hidrográficas consideradas críticas, a consolidação de atividades rurais dependerá do aval do comitê de bacia hidrográfica competente ou dos conselhos estaduais do meio ambiente.
Eduardo Braga: Código Florestal é futuro inteligente para o Brasil

Eduardo Braga: Código Florestal é futuro inteligente para o Brasil

Senador destacou como pontos positivos do projeto os incentivos financeiros e econômicos para estimular populações rurais a preservarem recursos naturaisEm pronunciamento em Plenário nessa quarta, dia 23, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) manifestou sua satisfação com o trabalho das comissões que estão analisando o projeto do novo Código Florestal, afirmando que a discussão da matéria constitui um capítulo memorável da história do Legislativo. O senador cumprimentou os parlamentares que contribuíram para a melhoria do projeto que, em sua opinião, trata de "um futuro inteligente para a nação brasileira".
Código Florestal: relatório é aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Código Florestal: relatório é aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)Os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovaram nesta quarta, dia 23, o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Depois de quase cinco horas de discussão foi acolhido o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC). Foram 16 votos favoráveis e um contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O texto foi lido pelo relator na última segunda em audiência na Casa.
Kátia Abreu diz que votará a favor do relatório de Jorge Viana do Código Florestal

Kátia Abreu diz que votará a favor do relatório de Jorge Viana do Código Florestal

Senadora afirmou que houve avanços na discussão, mas ressaltou que ainda há outros que precisam ser feitos posteriormenteA presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou durante a votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal que não concorda com todo o teor do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) sobre o projeto de reforma do Código Florestal. Porém, garantiu que apesar disso vai votar a favor do texto na CMA.
Código Florestal: senadores terão mais tempo para negociar recuperação de APPs

Código Florestal: senadores terão mais tempo para negociar recuperação de APPs

Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg, ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto nesta quartaO presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ampliou o prazo para apresentação de emendas ao projeto de novo Código Florestal, com o objetivo de dar mais tempo para que os senadores cheguem a um acordo sobre as regras de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Comissão do Senado aprova projeto que dá acesso a recursos do FAT a cooperativas de crédito rural

Benefício poderá ser utilizado também para empréstimos a micro e pequenas empresasOs bancos cooperativos e as cooperativas de crédito, além de instituições financeiras estaduais e agências de desenvolvimento oficiais, poderão ter acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça, dia 22, o projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS) que prevê que o dinheiro possa ser utilizado para empréstimos ao setor rural e às micro e pequenas empresas.

Comissão de Agricultura do Senado seleciona emendas que apresentará ao projeto do Orçamento 2012

Total é de R$ 1,2 bilhão, destinados ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e EmbrapaA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) selecionou nesta terça, dia 22, as emendas que apresentará ao projeto de Orçamento para 2012. São quatro emendas de apropriação, no valor total de R$ 1,2 bilhão, destinadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Elas serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pode ou não acatá-las.

Agricultor poderá ter benefício progressivo para manter floresta

Senador Jorge Viana apresentou sugestões ao novo Código Florestal, que está em avaliação no SenadoOs incentivos econômicos para manutenção e recomposição de vegetação nativa poderão ser proporcionais ao cumprimento da legislação florestal se forem acatadas, no novo Código Florestal, as sugestões do senador Jorge Viana (PT-AC). Senador apresentou opções nessa segunda, dia 21, na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Senadores esperam consenso no texto do novo Código Florestal

Relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23A chegada dos senadores para a leitura do relatório do novo Código Florestal, na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), foi marcada por manifestações de otimismo com a aprovação da matéria. O relatório, redigido pelo senador Jorge Viana (PT-AC) deverá ser votado pela comissão na próxima quarta, dia 23.
Jorge Viana inclui normas para recomposição de APPs e capítulo para agricultura familiar no Código Florestal

Jorge Viana inclui normas para recomposição de APPs e capítulo para agricultura familiar no Código Florestal

Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, Viana apresentou no Senado o substitutivo do textoO relator do projeto do novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou substitutivo do texto nesta segunda, dia 21, incluindo, entre outras alterações, regras para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) desmatada irregularmente, normas para áreas protegidas nas cidades e capítulo específico sobre agricultura familiar.
Relatório do Código Florestal deve ser lido na Comissão do Meio Ambiente do Senado nesta segunda

Relatório do Código Florestal deve ser lido na Comissão do Meio Ambiente do Senado nesta segunda

Votação do texto do senador Jorge Viana está prevista para acontecer nesta quarta, dia 23A leitura do relatório de Jorge Viana (PT-AC) sobre o novo Código Florestal deve ocorrer nesta segunda, dia 21, às 10h, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Depois disso, será concedida vista coletiva aos senadores, para que possam examinar o texto. A votação do texto está confirmada para acontecer nesta quarta, dia 23.

Comissão do Senado aprova isenção de IPI para máquinas e equipamentos da agricultura familiar

Após passar pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhada à Câmara dos DeputadosInsumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar poderão receber isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), foi aprovado nesta quinta, dia 17, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Relatório do senador Jorge Viana sobre reforma do Código Florestal deverá ser lido na segunda e votado na quarta

Senador pediu mais tempo para analisar as 60 emendas que foram apresentadas na Comissão de Meio Ambiente até essa quarta, dia 16O senador Jorge Viana (PT-AC) vai apresentar seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Florestal na próxima segunda, dia 21, em reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA). A votação do texto deverá acontecer na quarta, dia 23.

Leitura do relatório do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente é adiada

Grande número de emendas apresentadas ao projeto e o pouco tempo para a análise causaram o adiamento da reuniãoFrente ao grande número de emendas apresentadas ao projeto de novo Código Florestal, algumas entregues no fim da tarde dessa quarta, e ao pouco tempo para análise, foi adiada a leitura do relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), prevista para a manhã desta quinta, dia 17.

Jorge Viana apresenta nesta quinta relatório do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado

Um dos maiores desafios da CMA será vencer as divergências quanto às regras para recuperação de APPs nas margens de riosVencer as divergências quanto às regras para recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios será um dos maiores desafios da Comissão de Meio Ambiente (CMA), última a votar o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) antes do Plenário. As regras para recompor matas ciliares e as demais modificações que o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), submete à comissão nesta quinta, dia 17, resultam de acordo entre os senadores, mas também precisam do aval dos deputados.

Senadora Marinor Brito diz que votará contra o projeto do Código Florestal

Parlamentar afirma que texto prejudicará preservação do meio ambienteA senadora Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou, nesta quarta, dia 16, que votará contra o projeto do novo Código Florestal. A votação está marcada para esta quinta, dia 17, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Ela afirma que o texto não traz benefícios ao meio ambiente. ? [O projeto] quer privilegiar os interesses do agronegócio, dos desmatadores, dos que não têm consciência ambiental, dos que não pensam na qualidade de vida do povo brasileiro ? diz.

Projeto estende benefício Garantia-Safra às áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia e do Centro-Oeste

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto que concede auxílio a agricultores familiares vitimados por secas ou excesso de chuvaA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta, dia 16, projeto que estende o Fundo Garantia-Safra e o Benefício Garantia-Safra às áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Destinados a agricultores familiares vitimados por secas ou excesso de chuva, esses benefícios hoje contemplam apenas os municípios onde atua a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).