Senador Jorge Viana adiantou duas delas, a de proteção das bacias hidrográficas e a de apicuns e salgadosO relator do projeto do novo Código Florestal, senador Jorge Viana (PT-AC), adiantou que deve acolher cerca de 20 emendas de Plenário, apresentadas ao texto substitutivo, do qual é autor, em conjunto com o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele já adiantou duas delas, fruto de negociações.
Segundo ele, cooperativismo é a forma ideal para dar oportunidade aos pequenos produtores de competir no atual mercado globalizadoO senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu o cooperativismo como sistema produtivo socialmente justo. Ele informou, em Plenário, nessa sexta, dia 2, que uma experiência no Piauí com centrais de cooperativas de pequenos produtores de mel orgânico se transformou na segunda maior base industrial de mel da América e tirou cerca de 70 mil pessoas da pobreza.
Relator da Comissão de Meio Ambiente do Senado defende ações de Defesa CivilNesta sexta, dia 2, o senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu que a missão de proteger e recompor a cobertura vegetal brasileira não é só do novo Código Florestal, cujo texto será votado em plenário do Senado na próxima terça, dia 6. De acordo com Viana, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), a reformulação do Sistema Nacional de Defesa Civil também deverá concorrer para a preservação das florestas nacionais.
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirma que possibilidade de regularização até essa data significa anistia aos desmatadoresA adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal e deve voltar à discussão na próxima terça, dia 6, no Plenário no Senado. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao texto, a possibilidade de regularização de atividades existentes até essa data significa anistia aos desmatadores.
Votação está prevista para terça, dia 6Os senadores devem enfrentar uma longa sessão para votação do projeto de reforma do Código Florestal, na terça, dia 6. Até esta quinta foram protocoladas 33 emendas, mas outras 21 já foram anunciadas, além das que ainda podem surgir até o dia da votação. Mais de 80% das emendas protocoladas modificam normas das disposições permanentes.
Senador Acir Gurgacz, que comanda a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, afirma que texto é resultado de ampla discussãoO radicalismo não será tolerado na votação do novo Código Florestal no Plenário do Senado, prevista para a próxima terça, dia 6. A declaração é do presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A matéria será apreciada na Casa pela última vez antes de voltar para a Câmara, após ter sido aprovado, nesta quarta, dia 30, o requerimento de urgência. Sua manifestação é apoiada por outros senadores integrantes da comissão.
Líder do governo disse que não conseguiu convencer o PSOL a participar de um acordo de lideranças capaz de garantir a votação ainda nesta quarta, dia 30Depois de uma manhã de dúvidas sobre a possibilidade de votação da reforma do Código Florestal ainda nesta quarta, dia 30, ficou decidido que o exame da matéria pelo Plenário do Senado só ocorrerá na próxima terça, dia 6. A informação é do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao explicar que não conseguiu convencer o PSOL a participar de um acordo de lideranças capaz de garantir a votação nesta quarta.
Senador exige o cumprimento dos prazos mínimos exigidos pelo regimento interno do SenadoO senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou que o PSOL não vai concordar com um possível acordo de líderes para agilizar o processo de tramitação do Código Florestal sem o cumprimento dos prazos mínimos exigidos pelo regimento interno do Senado.
Requerimento de urgência será lido no início da sessão plenária prevista para às 14 hNo início da manhã desta quarta, dia 30, o senador Jorge Viana (PT-AC) chegou ao Congresso e ao ser indagado sobre o adiamento da votação da reforma do Código Florestal, afirmou que "Tudo depende dos líderes". O senador, que relatou o projeto na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), disse que os líderes decidirão a respeito do dispositivo regimental que impede aprovar requerimento de urgência para uma matéria e votá-la na mesma sessão.
Jorge Viana (PT-AC) afirmou que apoio do presidente foi fundamental para que o projeto fosse amplamente debatido no SenadoEm ato simbólico, os relatores do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) entregaram ao presidente do Senado, José Sarney, os pareces aprovados pelas quatro comissões temáticas que examinaram a proposta.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) alegou que o regimento interno do Senado não foi cumpridoUma questão regimental levantada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), na sessão deliberativa dessa terça, dia 29, deve levar ao adiamento por pelo menos um dia da votação do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011). Em reunião realizada na manhã dessa terça, a maioria dos líderes partidários havia acordado que a proposta seria votada nesta quarta, dia 30, na forma de substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
Documento possui mais de 1,3 milhão de assinaturas contra o texto que pode ser votado nesta quarta, dia 30Um documento com mais de 1,3 milhão de assinaturas contra o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) foi entregue nesta terça, dia 29, pela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva ao presidente do Senado, José Sarney. No documento, entidades pedem o apoio de Sarney para a correção, nos destaques que serão votados em Plenário, do que consideram "graves erros" do substitutivo dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC).
Retirada ilegal de madeira é problema comum aos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação AmazônicaAudiência pública promovida nesta terça, dia 29, pela Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores (CRE), ressaltou o esforço dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para conter o desmatamento da floresta. Conforme o secretário-geral da entidade, Alejandro Gordillo, a retirada ilegal de madeira é problema comum aos oito países que integram a organização.
Reunião dos líderes da Casa foi antecipada e ocorreu na manhã desta terça, dia 29A reunião dos líderes do Senado com o presidente do Senado, José Sarney, marcada para esta terça, dia 29, às 14h, foi antecipada e ocorreu pela manhã. Ficou decidido que o relatório do Código Florestal será votado no Plenário do Senado nesta quarta, dia 30. O requerimento para tramitação da matéria em regime de urgência será lido durante a tarde em Plenário, conforme informou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Senador solicita ainda ao presidente do Senado, José Sarney, e líderes partidários que garantam quórum necessário para a votaçãoO senador Blairo Maggi (PR-MT) solicitou ao presidente do Senado, José Sarney, e aos líderes partidários, que o relatório final do novo Código Florestal seja lido em Plenário nesta terça, dia 29, para que possa ser votado na quarta, dia 30, ou na quinta, dia 1º. Ele também pediu aos senadores que, caso a votação fique para quinta, permaneçam em Brasília para garantir o quórum necessário.
Reunião foi realizada na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20Em audiência pública sobre o futuro da agricultura, nesta quinta, dia 24, pesquisadores defenderam reformas pela sustentabilidade da agricultura. Eles manifestaram preocupação com os rumos da produção agropecuária, citando fatores como o crescimento da população e o agravamento de fenômenos climáticos para defender o aprimoramento técnico e reformas econômicas. A reunião, realizada na Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20, foi presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Em pronunciamento no Plenário, senador disse que sua versão do projeto "não prevê anistia" para quem desmatou ilegalmenteO senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta sexta, dia 25, em Plenário, que o novo Código Florestal do qual foi relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), mantém o rigor do texto de 1965 e vai contribuir para o reflorestamento no país. O relatório do projeto foi aprovado nessa quinta, dia 24, pela comissão e seguiu para o Plenário em regime de urgência.
Texto do senador Jorge Viana foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado com quatro emendas destacadasEncerrou, por volta das 15h30 desta quinta, dia 24, a votação do substitutivo do senador Jorge Viana (PT-AC) para o novo Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, com a aprovação do texto base e de quatro emendas destacadas. Também foi acolhido requerimento para que o texto tramite em Plenário em regime de urgência. O relatório foi aprovado nesta quarta, dia 23, e a votação no Plenário do Senado deve ocorrer na próxima terça ou quarta, dias 29 e 30.
Texto foi avaliado na Comissão de Meio Ambiente do SenadoA Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, com a concordância do relator, a emenda do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) impedindo a regularização de atividades consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em imóveis inseridos nos limites de unidades de conservação de proteção integral, criadas até a data de promulgação do novo Código Florestal. A emenda também determina que o proprietário deva recuperar a área, conforme prazos previstos na nova lei.
Parlamentares analisam destaques na Comissão de Meio Ambiente do SenadoO relator do projeto de reforma do Código Florestal, senador Jorge Viana (PT-AC), acatou apenas dois destaques apresentados ao texto, um dos quais insere parágrafo em artigo que trata do controle de incêndios. A emenda determina que "na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente pela fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado