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Código Florestal

Relatório do novo Código Florestal é aprovado pelas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia

Relatório do novo Código Florestal é aprovado pelas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia

Destaques de votação em separado, referentes a emendas rejeitadas pelo relator Luiz Henrique da Silveira, serão examinados em reunião marcada para esta quarta, dia 9, no SenadoO relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT). O texto foi acolhido com 12 votos favoráveis e um contrário, da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na CCT e com 15 votos favoráveis na CRA.
Senadores propõem destaques ao relatório do novo Código Florestal durante reunião no Senado

Senadores propõem destaques ao relatório do novo Código Florestal durante reunião no Senado

Antônio Carlos Valadares e Rodrigo Rollemberg apresentaram três propostas de alteração cada durante encontro das comissões de Agricultura e Ciência e TecnologiaApós leitura da síntese do novo Código Florestal pelo relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentaram três propostas cada um de alteração ao relatório. A votação do texto deve ocorrer ainda nesta terça, dia 8.

Luiz Henrique apresenta relatório do Código Florestal para comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia do Senado

Votação do texto deve ocorrer ainda nesta terça, dia 8, podendo haver a apresentação de destaquesO relator do projeto de novo Código Florestal nas comissões de Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), acaba de apresentar aos senadores dessas duas comissões uma síntese de seu relatório. Em reunião conjunta, que acontece na manhã desta terça, dia 8, Luiz Henrique fez uma síntese das emendas apresentadas após a reunião do dia 25 - quando o relatório foi lido. A votação do relatório deve ocorrer ainda nesta terça, podendo haver a apresentação de desta

Comissões do Senado votam texto do Código Florestal nesta terça

Desde essa segunda, dia 7, ativistas fazem vigília com participação de celebridades para acompanhar e reivindicar mudanças no relatório de Luiz Henrique da SilveiraDois anos depois de voltar à discussão no Congresso, o controverso novo Código Florestal brasileiro dá mais um importante passo. O relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) será votado nesta terça, dia 8, a partir das 8h30, pelas comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia do Senado. A tendência é de que o texto seja aprovado com folga, embora siga a pressão por emendas, com forte participação de organizações ambientalistas que recrutam cada vez mais celebridades.

CNA estima prejuízo de R$ 100 bilhões ao ano caso novo Código Florestal não seja aprovado

Presidente da confederação, senadora Kátia Abreu, afirmou que Brasil pode perder 80 milhões de hectares de terras cultiváveisAs terras cultiváveis no Brasil podem sofrer redução de 80 milhões de hectares sem a aprovação do novo Código Florestal, segundo a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu. Ela fez o alerta durante entrevista coletiva, em Washington, nos Estados Unidos, chamando a atenção para o atual momento, em que o mundo chega aos sete bilhões de habitantes e renova sua demanda por alimentos. Isso significaria, em média, uma perda de ao menos US$ 100 bilhões

Comitês de Bacias querem manter proteção de APPs no Código Florestal

Reunião com representantes deve ocorrer na próxima quinta, dia 10, na Comissão de Meio AmbienteRepresentantes de Comitês de Bacias Hidrográficas discutem o projeto de reforma do Código Florestal na próxima quinta, dia 10, em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Grupo reivindica a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Documento com as demandas dos comitês para a nova lei florestal também será entregue ao presidente do Senado, José Sarney.

Rural Meio-Dia: Relatório do Código Florestal deve ser votado nesta terça em comissões do Senado

Jornalista Carolina Bahia comenta a intenção do Senador Jorge Viana de incluir a discussão sobre as APPs nas áreas urbanasO relatório do Código Florestal deve ser votado na próxima terça, dia 8, nas Comissões de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia. Carolina Bahia comenta a intenção do Senador Jorge Viana de incluir a discussão sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) nas áreas urbanas.

Novo Código Florestal deve seguir para Plenário no dia 22

Após votação, projeto voltará para a Câmara dos Deputados para exame das mudanças feitas pelos senadoresO relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do Código Florestal deve ser votado no próximo dia 22 na Comissão de Meio Ambiente (CMA), seguindo então para decisão final em Plenário. A previsão é do presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), que marcou a data depois de entendimentos com Jorge Viana.

Código Florestal: especialistas defendem técnica de regeneração natural das áreas de preservação permanente

Alternativa pode beneficiar produtores rurais preocupados em ter que arcar com os custos da recuperação, como indica um dos pontos do novo Código FlorestalA recuperação das áreas de preservação permanente é um dos pontos mais polêmicos do texto do novo Código Florestal. O maior entrave é o custo, já que o dinheiro sairia do bolso do produtor rural. Por outro lado, especialistas e o governo federal defendem uma técnica de regeneração natural dessas áreas, sem a necessidade de plantio de mudas nativas.

Ministros propõem destaque para a Agricultura Familiar no Código Florestal

Afonso Florence e Izabella Teixeira apresentaram posição ao senador Jorge VianaO ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se reuniram nesta segunda, dia 31, com o senador Jorge Viana (PT -AC), relator do Código Florestal na Comissão do Meio Ambiente no Senado. Eles apresentaram a posição acertada entre os ministérios, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Via Campesina para a criação de uma seção específica para a agricultura familiar no novo Código Florestal a ser votado na Casa
Canal Rural 15 Anos: Confira a cobertura do novo Código Florestal

Canal Rural 15 Anos: Confira a cobertura do novo Código Florestal

Reformulação do Código Florestal Brasileiro, que revoga a atual lei vigente desde 1965, foi um dos temas de maior repercussão em 2011Um dos temas de maior cobertura do Canal Rural em 2011 é a votação do novo Código Florestal Brasileiro, que revoga a atual lei nº 4.771, vigente desde 1965. O texto, que foi intensamente pautado pela imprensa e debatido em diversos setores da sociedade desde o início do ano, delibera sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal, regularização ambiental e áreas já consolidadas para produção.

Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara, diz Jorge Viana

Relator na Comissão de Meio Ambiente, senador comentou as mudanças que pretende fazer no projetoAo comentar as mudanças que pretende fazer no projeto do novo Código Florestal, o relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), reiterou que será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações sejam mantidas quando o texto retornar à Câmara. Ele fez a declaração nesta segunda, dia 31, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

Movimentos sociais cobram mais atenção ao meio ambiente no Código Florestal

Grupos contrários a mudanças participam de audiência no SenadoGrupos contrários a mudanças no Código Florestal participaram de uma audiência pública nesta segunda, dia 31, no Senado e cobraram mais atenção ao meio ambiente. O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC), afirmou que o texto deve passar por alterações. Os movimentos sociais foram ouvidos na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Situação brasileira ainda é dramática, diz diretor-presidente da ANA sobre o Código Florestal

Vicente Andreu defendeu a proteção mínima de 30 metros das margens de rios para a preservação tanto do potencial hídrico quanto da mata ciliarO diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, defendeu nesta segunda, dia 31, a proteção mínima de 30 metros das margens de rios para a preservação tanto do potencial hídrico quanto da mata ciliar. O projeto de lei da reforma do Código Florestal, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, propõe reduzir esse limite para 15 metros.

MST quer medidas de proteção da agricultura familiar no novo Código Florestal

Representante do Movimento participou de debate sobre o Código promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda, dia 31Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), José Batista de Oliveira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendeu que o novo Código Florestal inclua medidas de proteção aos agricultores familiares - aí incluídos assentados de reforma agrária, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros.

Código Florestal: anistia a desmatamento deveria ser anterior a 2008, defende Instituto Socioambiental

Este seria o problema central do novo texto, de acordo com Raul Telles do VallePara Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), um dos problemas centrais do projeto de novo Código Florestal (PLC 30/11) "é a anistia, embora sem usar esse nome", que dá ao desmatamento ilegal em áreas protegidas. Citando proposta feita pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas, ele afirmou que a data de corte para a "anistia" não pode ser 2008, como prevê o projeto, mas tem de ser anterior a esse ano.

Para CNBB, agenda econômica não pode sobrepor agenda ambiental no novo Código Florestal

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência nesta segunda, dia 31, para discutir o projeto de lei da Câmara que trata do novo CódigoEm debate sobre o Código Florestal nesta segunda, dia 31, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código (PLC 30/2011).