MARCO TEMPORAL
Arnaldo Jardim: 'Segurança jurídica é vital para o agronegócio'
Ao Mercado & Companhia, Arnaldo Jardim disse que retirada do marco temporal pode afetar o emprego, a renda e os investimentos no agro
marco temporal
ENTREVISTA
Efeitos da retirada do marco temporal continuarão a afetar o produtor rural, diz advogado
Presidente da Comissão do Agronegócio no Direito da OAB, Alexandre Mendes, concedeu entrevista ao Mercado & Companhia
MARCO TEMPORAL
'O Judiciário está entrando nas competências do Legislativo', diz Aprosoja-MT
Decisão do STF sobre o marco temporal traz preocupação quanto a insegurança jurídica, conforme o setor produtivo de MT e MS
REPERCUSSÃO
Marco temporal: ministro da Agricultura defende 'meio termo'
'Entendo que é importante ter o reconhecimento dos direitos dos indígenas, mas não de ser em detrimento dos produtores', disse Fávaro
MDA
Fim do marco temporal marca luta pela garantia de direitos dos povos originários, diz Teixeira
A declaração do ministro ocorre após a derrubada pelo Supremo Tribunal Federal da tese do marco temporal
REPERCUSSÃO
Marco temporal: decisão traz enorme insegurança a milhares de produtores, diz Faep
Federação entende que a decisão fere o direito de propriedade de agricultores e pecuaristas
LUTA QUE SEGUE
Lupion convoca parlamentares a aprovar marco temporal no Senado: ‘Perdemos apenas uma batalha’
Presidente da FPA afirma que decisão do STF está destruindo direito de propriedade no país e que é preciso reagir
REPERCUSSÃO
Derrubada do marco temporal 'terá consequências drásticas para o setor agropecuário', diz CNA
A entidade acredita que o fim do marco temporal "pode expropriar milhares de famílias no campo que ocupam suas terras há séculos"
JUSTIÇA
Por 9 votos a 2, STF derruba tese do marco temporal
Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros do STF vão definir outras questões acerca desse tema
DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
REAÇÃO
'Produtores rurais foram severamente golpeados', diz presidente da FPA sobre marco temporal
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) prometeu que a bancada vai aprovar projeto de lei que institui um marco temporal
PREOCUPAÇÃO NO AGRO
Com placar contrário no STF, expectativa sobre o marco temporal está no Senado
Para o Fórum Agro MT a derrubada do marco temporal seria um retrocesso e limitaria investimentos no agronegócio
JUSTIÇA
STF forma maioria para derrubar marco temporal
Ministros entendem que não é necessária a comprovação de que os povos originários ocupavam a terra no momento da promulgação da Constituição de 1988
DECISÃO
STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h
JULGAMENTO
STF tem placar de 5 a 2 para rejeitar tese do marco temporal
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo
CONFIRA
Assista ao vivo: STF retoma julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal reabriu a sessão para retomada do julgamento do marco temporal; assista ao vivo
CCJ
Senado adia votação do marco temporal após pedido de vista
Caso o projeto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, seguirá para decisão final do Plenário do Senado
POLÍTICA
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras
POLÍTICA
Presidente da FPA critica decisão do STF sobre terras produtivas
Segundo o deputado Pedro Lupion, "repetidas decisões contrárias aos produtores rurais caracterizam ativismo judicial por parte da Corte"
CONFIRA
Possível fim do marco temporal preocupa produtores de Santa Catarina
Cerca de duas mil famílias estão em áreas urbanas e rurais em litígio em todo o estado