Política
STF vai retomar julgamento do marco temporal
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, comprometeu-se a retomar o julgamento do chamado marco temporal
Nacional
Ministra integra o Supremo Tribunal Federal desde 2011
Economia
A redução do ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações foi aprovada pelo Congresso por meio da lei complementar
Economia
Decisão foi tomada de forma monocrática pelo ministro Gilmar Mendes
Economia
A redução do ICMS com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso por meio de projeto de lei
Diversos
Presidente tem incentivado população a fazer vídeos nos postos de gasolina para atestar a redução no valor
Economia
Governadores avaliam recorrer; alguns deles defendem adiar apresentação da ação contra a lei para depois das eleições
Economia
Também querem compensação integral das perdas arrecadatórias por transferência de receitas da União ou abatimento da dívida de cada ente federativo
Economia
Objetivo é que a base de cálculo da alíquota atual seja a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação
Agricultura
Partido pede que Superior Tribunal Federal dê prazo de 72 horas para que governo disponha dos recursos aos produtores
Direto ao Ponto
Felipe Camargo, especialista em agronegócio, avalia consequências da atuação do Judiciário sobre o setor produtivo
Agricultura
O Código Florestal não é somente lei geral, mas o marco legal no tema de desenvolvimento sustentável do meio ambiente, diz autor da proposta
Agricultura
Comentarista diz que questão é importante para a segurança nacional e não deveria ser judicializada
Agricultura
De acordo com a Fiesc, com a legislação atual, os produtores rurais estão tendo sérios problemas judiciais, já que 90% da área no estado é de Mata Atlântica
Política
Em setembro de 2021, o governo federal foi ao STF para obrigar o Congresso Nacional a analisar lei complementar que estabelece alíquota única sobre o ICMS dos combustíveis
Nacional
Segundo o presidente do Senado é preciso romper o paradigma de que, em ano eleitoral, há um engessamento do Poder Legislativo
Agricultura
O presidente da FPA, Sérgio Souza, também destacou a importância de mecanismos que remunerem o produtor na preservação ambiental
Agricultura
Projeto que governo prevê leiloar em 2022 foi paralisado por decisão de Alexandre de Moraes
Soja Brasil
Pedido aponta risco de proliferação da ferrugem asiática e danos ao meio ambiente
Diversos
Pedido de investigação partiu da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia