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'Retrocesso', diz SRB sobre julgamento do marco temporal pelo STF
Julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira
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Julgamento sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira
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Mais cedo, ministro do STF acatou pedido da Procuradoria Geral da República determinando bloqueio das contas da entidade e da Aprosoja Brasil
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Petição assinada por Bolsonaro pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema
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Para o analista jurídico, o Procurador Geral da República Augusto Aras, foi mal interpretado ao dizer que era contra o marco temporal
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Em Getúlio Vargas, no noroeste gaúcho, 350 famílias de produtores rurais estão apreensivas com o julgamento no Supremo Tribunal Federal
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No município de Guaíra (PR), produtor tenta na Justiça reaver parte da fazenda e até criou uma organização em defesa do direito de propriedade
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A CNA avalia que a ocupação indígena no marco temporal é o 'referencial insubstituível' para o reconhecimento de uma área como terra indígena
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"Espera-se que o STF não repita o desastre da demarcação da Raposa Serra do Sol (RR)", declara o comentarista
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"Nós teríamos uma retirada de 117 milhões de hectares de produtores que estão, hoje, garantindo a produção de alimentos, sem nenhum tipo de ressarcimento", aponta Felipe Camargo, do IPA
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Segundo especialista, a tendência dos ministros da Suprema Corte é de votar pela superação do marco temporal
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Segundo a FPA, sem o marco temporal das terras indígenas, o agro produtivo será penalizado, com perda nos empregos e exportações
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Segundo o analista jurídico, a discussão do Marco Temporal já tinha sido aprovada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal
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Em dois meses, a análise do caso sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de terras indígenas foi adiada quatro vezes
Política
Para o Comentarista do Canal Rural Benedito Rosa, o STF deve analisar com cautela essa decisão, que pode impactar o setor agrícola
Mercado e Cia
Nesta segunda-feira, 23, governadores participaram da reunião do Fórum Nacional com objetivo de melhorar a elação entre os chefes dos Três Poderes
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De acordo com a Federarroz, o projeto questionado pelos partidos foi aprovado com o objetivo de atualizar a legislação gaúcha sobre a importação de defensivos agrícolas
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Antonio Galvan, que não havia sido intimado, não pôde depor em razão de uma falha técnica
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A Aprosoja negou qualquer relação com a convocação feita por Sérgio Reis, defendendo a invasão do Senado e a deposição dos ministros do STF
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Segundo o analista jurídico Ricardo Alfonsin, o debate sobre a prevalência do Código Florestal é outro tema que está no radar
Direto ao Ponto
Proposta atual é baseada na jurisprudência do STF no caso Raposa Terra do Sol, que colocou regras para o processo administrativo de demarcação no país