DISPUTA JUDICIAL
CNA aciona STF contra novas demarcações de terras indígenas
A FPA também reagiu, destacando que as demarcações elevam o risco de insegurança jurídica
terras indígenas
TERRITÓRIOS
Governo anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena
Iniciativa faz parte de compromisso do país de regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
SUSTENTABILIDADE
BNDES anuncia R$ 10 milhões para restauração florestal
Propostas selecionadas pelo banco terão objetivo de restaurar florestas em terras indígenas de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão
MARCO TEMPORAL
Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas
Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo
EMBATE
Decreto legislativo quer barrar poder de polícia da Funai: 'Derramamento de sangue à vista'
Deputado Alceu Moreira teme que Fundação dos Povos Indígenas atue sobre áreas que ainda estão em processo de demarcação
COOPERAÇÃO
Terras indígenas da Amazônia influenciam chuvas que abastecem o agro
Em estados como Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná, um terço da água provém de florestas de TIs
INSEGURANÇA JURÍDICA
Brasília discute aumento de conflitos agrários e nova lei de demarcação de terras indígenas
Projeto busca regularizar a proteção ao produtor e cobrar do estado uma atuação mais célere
DEVASTAÇÃO
Imagens de satélite mostram novas áreas de garimpo em terras indígenas
Dados do Greenpeace se referem ao período de julho a setembro e contradizem governo
GARIMPO ILEGAL
Governo destrói pista de pouso clandestina na Terra Yanomami
Rotas clandestinas têm sido mapeadas através de sobrevoos de reconhecimento, imagens de satélite e tecnologia avançada fornecida Censipam
RESPOSTA AOS CONFLITOS
Governo de MS buscará indenizar produtores com áreas em terras indígenas
Governador do estado se reuniu com ministro Gilmar Mendes para apresentar documentação de terras declaradas, homologadas e demarcadas
CONFLITO
Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas
A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está prevista em portaria publicada, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União
DECISÃO JUDICIAL
STF autoriza demarcação de terra indígena no Paraná e FPA protesta
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou 'surpresa e perplexidade' com a decisão do ministro Edson Fachin
REPERCUSSÃO
Lula vai vetar marco temporal, diz líder do governo no Congresso
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
INVESTIGAÇÃO
CPI das ONGs quer que Funai explique estrangeiros em terras indígenas
O senador Plínio Valério acrescenta que a CPI teria informações sobre o ingresso nessas terras e permanência de estrangeiros
SENADO
CPI vai investigar laudos para demarcação de terras indígenas
Instalada em junho, a CPI tem como foco a investigação de repasses de verbas públicas e privadas para organizações que atuam na Amazônia
TERRAS INDÍGENAS
Demora quanto à definição sobre o marco temporal gera apreensão em Mato Grosso
Produtores temem perder o direito de permanecer em propriedades com lavouras e pastos já consolidados
PATRULHEIRO AGRO
Marco temporal: indefinição gera apreensão e incertezas em MT
A situação tem causado frustração e preocupação aos agricultores da região, que cobram agilidade na definição do governo federal
NA CÂMARA
Deputados concluem discussão de projeto do marco temporal das terras indígenas
Proposta será votada no Plenário; projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: Câmara deve votar projeto de lei nesta terça-feira
Tramitação foi acelerada após aprovação de requerimento de urgência
Mato Grosso
Glauber Silveira: discussão do marco temporal traz importância da votação no congresso
Decisão do Supremo Tribunal Federal trará segurança jurídica aos produtores rurais