TV Ao vivo
Agência Senado

Agência Senado

Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

Agência de notícias voltada à difusão de informações relacionadas às atividades do Senado e do Congresso Nacional.

Comissão vai tentar votar Orçamento de 2012 nesta quinta

Falta de entendimento entre lideranças voltou a impedir discussão e apresentação de destaques na CMOA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) fará nesta quinta, dia 22, às 9h, uma última tentativa de votar o relatório final do Orçamento de 2012. A falta de entendimento verificada ao longo da semana entre as lideranças políticas voltou a impedir a discussão e apresentação de destaques à matéria. Depois de ser votado na comissão, o relatório deve ser examinado também pelo Plenário do Congresso Nacional, que entra em recesso na sexta, dia 23.

Congresso aprova recursos adicionais de R$ 1,3 bilhão do Orçamento da União para agricultura

Valor deverá ser utilizado em ações em benefício de associações, cooperativas e agricultores familiaresO Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quarta, dia 21, projeto que estabelece R$ 1,3 bilhão em benefício de associações, cooperativas e agricultores familiares em créditos adicionais. O montante deve ser utilizado para cobrir despesas decorrentes da concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de taxas de juros, garantia de preços mínimos e outros benefícios.

Projeto que incentiva turismo rural é aprovado no Plenário do Senado

Proposta determina que produtores que exploram atividade poderão receber visistantes por meio de agências de turismoO projeto que prevê incentivos ao turismo rural foi aprovado nesta terça, dia 20, pelo Plenário do Senado. O substitutivo da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) determina que o produtor que explora a atividade poderá receber visitantes por meio de agências de turismo e contar com nova fonte de receitas. Devido à modificação feita na CRA, e mantida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização (CMA) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a matéria retornará à

Trabalhadores de canaviais poderão receber seguro-desemprego na entressafra

Proposta aprovada por comissão do Senado prevê até três parcelas no valor de um salário mínimo até 2020A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou projeto de lei de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar. Pela proposta, até 2020, os trabalhadores receberão a cada intervalo de 12 meses, no período de entressafra, até três parcelas no valor de um salário mínimo. A proposta inicial de Vasconcelos previa parcelas de meio salário mínimo, mas foi alterada por emen

Comissão do Senado aprova regulamentação da clonagem de animais

Objetivo da CRA é melhorar a qualidade da produção pecuária por meio do desenvolvimento genéticoA regulamentação do manejo de material genético animal e de clones domésticos de interesse zootécnico foi aprovada nesta quinta, dia 15, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA). O texto trata de produção, importação, comercialização, fiscalização, pesquisa e liberação no meio ambiente de clones de animais, como peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos.

Comissão do Senado aprova projeto que obriga indústrias de laticínios a informar preço pago pelo litro de leite

Empresa que descumprir a determinação deve pagar ao produtor o maior valor praticado no mercadoA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta quinta, dia 15, terminativamente, o projeto (PLC 80/11) que obriga as indústrias de laticínios a informar aos produtores o preço pago pelo litro de leite até o dia 25 do mês anterior à entrega. O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), diz que caso seja descumprida a determinação, a empresa de laticínios pagará ao produtor o maior preço praticado no mercado.

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute seguro-desemprego para agricultor vítima de seca

Projeto que garante benefício para produtores familiares será analisado nesta terça, dia 13A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) analisará em reunião na próxima terça, dia 13, o projeto que garante seguro-desemprego ao trabalhador da agricultura familiar quando enfrentar uma estiagem. De acordo com o projeto, do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência, o benefício (um salário mínimo mensal por até cinco meses) será concedido mediante o reconhecimento, pelo Ministério da Integração Nacional, da emergência causada pela falta de chuvas.

Comissão do Senado aprova projeto que incentiva turismo rural

Texto prevê que o produtor rural que explora atividade pode receber visitantes por meio de agências de turismoA Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, na manhã dessa terça, dia 6, projeto destinado a incentivar o turismo rural. De acordo com o texto, o turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural.

Ministro da Pesca quer recursos do Fundo da Amazônia para desenvolver aquicultura no Norte do país

Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira destacou que aumento da produção de pescado de forma sustentável está entre os objetivos do MinistérioO ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, defendeu o uso de parte dos recursos do Fundo Amazônia, criado em 2008 pelo governo brasileiro com o objetivo de promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento, para o desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola sustentável na região Norte do país. Ele participou de audiência pública, nesta quinta, dia 8, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Senadores ampliam incentivos à preservação e recuperação de áreas degradadas no texto do Código Florestal

Poder público deverá instituir programa para incentivar a preservação e a recuperação ambiental até 180 dias depois da publicação do novo textoO novo Código Florestal aprovado pelos senadores nessa terça, dia 6, amplia o capítulo que trata de incentivos econômicos e financeiros para preservação e recuperação de áreas florestadas. Até 180 dias depois da publicação do novo Código, o poder público deverá instituir programa para incentivar a preservação e a recuperação ambiental.

Novo Código Florestal mantém percentuais de reserva legal, mas isenta parte dos produtores da recomposição

Apesar das tentativas de senadores de alterar a data limite dos desmatamentos com possibilidade de regularização, o ano de 2008 foi mantidoAprovado nessa terça, dia 6, pelo Plenário do Senado, o projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011) mantém os percentuais de reserva legal previstos na lei em vigor, mas dá a produtores que desmataram antes de 22 de julho de 2008 diferentes oportunidades de regularizar a situação. Ainda de acordo com o texto, que voltará à Câmara dos Deputados, pequenas propriedades não precisarão recompor a reserva desmatada antes daquele ano.

Texto do Código Florestal aprovado no Plenário do Senado mantém atividades produtivas em APPs

Projeto aprovado permite a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APPs, desde que existentes antes de 22 de julho de 2008O projeto do Novo Código Florestal (PLC 30/2011) aprovado no Senado nessa terça, dia 6, seguiu o texto definido na Câmara para permitir a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desde que existentes antes de 22 de julho de 2008. Os senadores relatores explicitaram as condições para essa regularização.

Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg dizem acreditar que texto do novo Código Florestal passará sem problemas pela Câmara

Texto substitutivo foi aprovado nessa terça, dia 6, no Plenário do SenadoDepois de mais de sete horas de discussão no Plenário, o Senado aprovou o texto substitutivo do projeto do Código Florestal (PLC 130/20011) apresentado pelos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Na avaliação de Jorge Viana, o resultado aprovado pela Casa difere em muito do texto enviado pela Câmara há seis meses, do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas não enfrentará problemas ao voltar para a análise daquela Casa.

Novo Código Florestal representará a certeza de um desenvolvimento equilibrado e sustentável para o país, diz Luiz Henrique

Relator do Código no Senado, juntamente com Jorge Viana, senador declarou que o programa de incentivos à preservação previsto no texto representa um salto na legislaçãoO senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator, juntamente com o senador Jorge Viana (PT-AC) do Código Florestal no Senado, discursou em Plenário, na noite dessa terça, dia 6, para comentar a aprovação do texto substitutivo para o novo Código Florestal (PLC 30/2011).
Código Florestal é aprovado no Plenário do Senado

Código Florestal é aprovado no Plenário do Senado

Matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, onde pode ser votada já na próxima semanaApós mais de cinco horas de discussão, o texto do novo Código Florestal foi aprovado no Plenário do Senado nesta terça, dia 6, com 58 votos a favor e oito contrários. Em primeiro turno, 26 emendas foram aprovadas. Alterado diversas vezes, o relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) voltará para a Câmara dos Deputados, para mais uma votação, que pode ocorrer já na próxima semana. Os deputados ainda poderão rejeitar em parte ou integralmente o que foi modificado no Senado. Entretanto, não será poss

Projeto que dá isenção do ITR por calamidade pública avança no Congresso

Texto foi aprovado em decisão terminativa no Senado, e agora segue para a Câmara dos DeputadosA isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) anual, nos casos em que haja perda de safra ou de pastagem em razão de calamidade pública, poderá ser considerada desde o momento em que o produtor rural ficou sem condições de obter resultados da terra. A medida é prevista em projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado, nesta terça, dia 6.