DEMARÇAÇÕES DE TERRA
Governo de MT pede suspensão do julgamento do marco temporal no STF
Pedido foi feito para a ministra Rosa Weber para que o julgamento do marco temporal seja segurado até que o Senado Federal vote a pauta
marco temporal
MARCO TEMPORAL
"Não podemos precarizar o direito de propriedade", diz Carlos Fávaro
Ministro da Agricultura e Pecuária pontua que o marco temporal é um tema muito difícil
EXPECTATIVA
Jayme Campos prevê que Marco Temporal seja votado no Senado em duas semanas
Projeto de lei 490/2007 tramita no Congresso há 16 anos e dispõe sobre reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas
POLÍTICA
Prefeitos e entidades do agro pressionam por aprovação do marco temporal
Prefeitos, vereadores e representantes de associações do agronegócio de todo o país se reuniram na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (12) para discutir a insegurança jurídica em torno do marco temporal
JUSTIÇA
Marco temporal: STF marca para dia 20 retomada do julgamento
O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese do marco temporal
JULGAMENTO
Barroso vota contra o marco temporal; placar é de 4 a 2 no STF
Após o voto de Barroso, o julgamento do marco temporal no STF foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6)
JUSTIÇA
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento no STF
Apesar de votar contra o marco, Zanin reconheceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”
JUSTIÇA
Marco temporal no STF: julgamento está empatado
O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta quarta-feira (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
ASSISTA
AO VIVO: STF retoma julgamento do marco temporal de terras indígenas
O STF abriu a sessão para retomar o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas; assista ao vivo
CENÁRIO
Marco temporal: STF retoma julgamento nesta quarta-feira
O placar do julgamento no Supremo Tribunal Federal está em 2 votos a 1 contra o marco temporal
JUSTIÇA
STF retoma julgamento do marco temporal semana que vem
Em junho deste ano, o julgamento do marco temporal foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça
APROVADO EM COMISSÃO
Articulação de MT auxilia na aprovação do marco temporal
Segundo o texto, as áreas indígenas precisarão comprovar que eram habitadas pelos nativos e com atividades produtivas na data de promulgação da Constituição de 1988,
LEGISLAÇÃO
Marco temporal é aprovado e segue para a CCJ no Senado
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas
POLÍTICA
Marco temporal: FPA defende segurança jurídica
Projeto do marco temporal deve ser votado nesta quarta-feira (23), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
COMISSÃO NO SENADO
Marco temporal das terras indígenas: votação será semana que vem
Depois de passar pela CRA, o projeto do marco temporal será analisado pela CCJ antes de ser votado no Plenário do Senado
JUSTIÇA
Marco temporal: STF decide que Mendonça pode julgar
A expectativa é que Mendonça possa liberar o processo para julgamento antes da aposentadoria da presidente da Corte, Rosa Weber, em setembro
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: comissão do Senado adia votação de projeto
Proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (9). Tema deve voltar à análise na próxima semana
DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Jayme Campos cobra presidente do Senado votação 'com urgência' de marco temporal
Senador mato-grossense alertou para tensão social no estado diante estudo da Funai que pode causar a desapropriação de 201 propriedades rurais
TERRAS INDÍGENAS
Nova demarcação pode eliminar quase 10% da área de soja de Santa Cruz do Xingu
Propriedade referência em produção de grãos é uma das 201 que estão em território que pode ser transformado em terra indígena em MT
JUSTIÇA
Marco temporal: STF vai decidir se Mendonça poderá julgar
Durante o período de tramitação do processo no STF, André Mendonça não pertencia ao Supremo e exercia a função de advogado-geral da União