Renovação de licença mantém a atividade dos pescadores dentro da legalidade; o trabalho da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Mapa foi realizado nos últimos 50 dias
Foram suspensos registros de pesca e licenças de pescadores profissionais
Segundo associação do setor, é possível que o consumo do peixe bata de carne suína no mesmo período
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que há evidências de que a decisão de suspender foi tomada com o objetivo fiscal de economizar custos
Pasta também vai desburocratizar processo de emissão do documento
Mapa definiu cota de subvenção de óleo diesel para pescadores, que auxília na compra do produto por valores mais baixos
Decisão foi tomada seguindo um acórdão do TCU que identificou fraudes no pagamento do seguro-desemprego do Pescador Artesanal
Proibição vale por prazo indeterminado e a única exceção é a pesca destinada à pesquisa científica
Os alvos são produtos que costumam ser vendidos como espécies mais caras
Cruzamento dessas espécies aumentou expressivamente no país nos últimos anos
Objetivo é facilitar e melhorar o intercâmbio de experiências entre essas duas cooperativas de pescadores de pequena escala no país
Benefício é concedido aos pescadores na época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida para a preservação das espécies
Salmão geneticamente modificado chega mais rápido ao tamanho de comercialização
Ação coletiva representa 3 mil profissionais que estão impedidos de exercer o trabalho. Eles querem o pagamento de pelo menos um salário-mínimo por mês
Prioridade é garantir preservação das espécies e fazer justiça aos pescadores, diz Kátia Abreu
Com a medida, a alíquota caiu de 10% para 2%, pelo período de seis meses
Representantes dos pescadores afirmam que categoria terá muitas perdas e meio ambiente será prejudicado
Apesar do crescimento, país ainda vive entraves com burocracias e regras que prejudicam o produto nacional
Ministra ordena pente fino na pasta e corte de 70% dos cargos comissionados
Ação foi deflagrada nesta manhã e tem como alvo a venda de permissões ilegais para pesca industrial