CONGRESSO
FPA quer derrubar veto ao marco temporal; governo pede 'diálogo'
Na justificativa do veto, o governo federal afirma que Supremo Tribunal Federal já rejeitou tese do marco temporal
marco temporal
EM PROCESSO
Famato se posiciona a favor da derrubada do veto do presidente Lula ao marco temporal
A entidade explica em nota que continuará trabalhando em parceria com outras instituições pela garantia constitucional ao direito de propriedade
DECLARAÇÃO
"Pontos não vetados não prejudicam a política indigenista", diz ministra sobre marco temporal
"O que ficou ali [...] não vai alterar em nada ao que já temos garantido na Constituição Federal", diz a ministra Sônia Guajajara
REPERCUSSÃO
Bancada do agro diz que vai derrubar veto de Lula ao marco temporal
Em nota, a FPA se manifestou sobre o veto e disse "que não assistirá de braços cruzados a ineficiência do Estado Brasileiro em políticas públicas e normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo"
ACOMPANHOU STF
Lula veta marco temporal, mas sanciona regras para demarcações de terras indígenas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que Lula optou por não aderir à tese do marco temporal, "assegurando pleno respeito à Constituição"
LEGISLAÇÃO
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe marco temporal
A deputada Célia Xakriabá explicou que a proposta é uma resposta à aprovação pelos parlamentares da tese do marco temporal
REUNIÃO
Governo enfrenta impasse com relação ao marco temporal, diz presidente da CRA
O presidente Lula tem até sexta-feira (20) para determinar sua posição em relação ao projeto de lei do marco temporal
DECLARAÇÃO
Caminho para marco temporal é a decisão do STF, diz ministro da Agricultura
O ministro da Agricultura defendeu a posição do Supremo em relação à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
EM ANÁLISE
Lula tem até sexta-feira para decidir sobre marco temporal
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou que o presidente Lula “tem compromisso com os direitos dos povos indígenas e compromisso com a Constituição brasileira”.
indígenas
Viu isto? Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda no PR
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a propriedade de 1.000 hectares no Paraná, onde é produzida soja
MAIS LIDAS
Viu esta? Galvan: 'Enfrentamos muitas crises, mas a que mais preocupa é a possível perda de nossas propriedades'
Presidente da Aprosoja Brasil manifestou seu receio com decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal
INSEGURANÇA JURÍDICA
Fim do marco temporal ameaça produtores do Paraná
No Paraná, as demarcações de terras indígenas nos municípios de Terra Roxa e Guaíra, no oeste do estado, têm gerado desafios para os agricultores da região
FPA
Demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará é contestada por deputada
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), membro da FPA, contestou os estudos de identificação e demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore
MAIORIA
Pesquisa aponta que 47% dos brasileiros são a favor do marco temporal
Pesquisa CNT/MDA mostrou que 34% dos entrevistados são contra a tese para a demarcação de terras indígenas no Brasil e 18,7% não souberam opinar
FAMASUL
Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta levantamento
MAIS LIDAS DA SEMANA
Você viu? Marco temporal, mudança no clima e soja
Uma seleção de reportagens de agricultura publicadas no Canal Rural com as notícias de 22 a 30 de setembro de 2023
CONFLITO
Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda de soja no Paraná
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a fazenda; Justiça determina multa de R$ 1 mil por dia para cada invasor
DECLARAÇÃO
Marco temporal: Barroso nega crise entre STF e Congresso
Sobre o marco temporal, Barroso disse que o Congresso poderá ter a última palavra sobre a questão se não ferir Constituição
CONFLITO
Marco temporal: indígenas invadem fazenda no Paraná após decisão do STF
A fazenda, de aproximadamente mil hectares, foi invadida por cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang, que alegam direitos sobre a terra
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: governo e oposição tentam 'costurar acordo'
Senadores da oposição e da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos em busca de um consenso