POLÍTICA
Presidente e líderes alinham votação da reforma tributária no Senado
Reunião no Planalto traçou estratégias para aprovação
senado
BENS MÓVEIS
Mesmo com veto presidencial, marco das garantias deve reduzir custo do crédito
Um dos principais mecanismos do novo marco das garantias é a chamada alienação fiduciária sucessiva; entenda
PROPOSTA
Reforma tributária: relator limita taxação sobre exportadores e contraria governadores do Centro-Oeste
Cobrança havia sido negociada de última hora na votação na Câmara, mas acabou travada no Senado
ECONOMIA
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores
Projeto, que prolonga benefício até 2027, vai a sanção presidencial
CONGRESSO
Agronegócio está bem atendido com texto que veio da Câmara, diz relator da reforma tributária no Senado
A resposta foi dada após um questionamento da imprensa sobre se poderia haver mais concessões ao agronegócio
PESTICIDAS
Defensivos agrícolas: PL que flexibiliza regras deve ser votado na próximas semanas
Segundo o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), ex-presidente da FPA, afirmou que há um acordo entre os parlamentares para votar o projeto
REUNIÃO
Governo enfrenta impasse com relação ao marco temporal, diz presidente da CRA
O presidente Lula tem até sexta-feira (20) para determinar sua posição em relação ao projeto de lei do marco temporal
DECLARAÇÃO
Lira diz que Câmara trabalha para melhorar economia e defende aprovação da reforma tributária
Reforma tributária deve voltar à Câmara, já que os senadores aprovarão texto com modificações em relação ao que passou pelos deputados
CONSTITUIÇÃO
Representantes dos três poderes defendem harmonia institucional
Comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988, reuniu membros dos três poderes
LEGISLAÇÃO
Senado exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono
O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e regula as emissões de empresas e pessoas físicas
RECURSOS
Gripe aviária: Senado aprova MP que abre crédito de R$ 200 milhões
Segundo os números atualizados nesta quarta-feira (3) pelo Mapa, já foram registrados 114 casos de gripe aviária no Brasil
MAIORIA
Pesquisa aponta que 47% dos brasileiros são a favor do marco temporal
Pesquisa CNT/MDA mostrou que 34% dos entrevistados são contra a tese para a demarcação de terras indígenas no Brasil e 18,7% não souberam opinar
LEGISLAÇÃO
Marco temporal: governo e oposição tentam 'costurar acordo'
Senadores da oposição e da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos em busca de um consenso
REPERCUSSÃO
Lula vai vetar marco temporal, diz líder do governo no Congresso
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que se o veto for derrubado, STF será acionado
LEGISLAÇÃO
Senado 'vira o jogo' e aprova marco temporal para a demarcação de terras indígenas
A aprovação do marco temporal foi comemorada por representantes do agronegócio no Congresso Nacional, que defendem a tese do marco temporal
LEGISLAÇÃO
Senado aprova urgência para projeto do marco temporal
Na quinta-feira passada (21), o STF alcançou maioria de votos para a tese de que o marco temporal é inconstitucional
LEGISLAÇÃO
CCJ do Senado aprova marco temporal; texto vai ao plenário
Apesar do debate no Legislativo, o STF derrubou a tese do marco temporal na última quinta-feira (21), com um placar de 9x2
LEGISLAÇÃO
CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para defensivos agrícolas
Foi concedida vista coletiva ao projeto que modifica as regras de aprovação e comercialização de defensivos agrícolas
DEBATE
Marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
A proposta do marco temporal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, após tramitar por mais de 15 anos
LEGISLAÇÃO
Marco jurídico dos bioinsumos vai à Câmara dos Deputados
Registro de bioinsumos para controle de pragas e doenças no Ministério da Agricultura, em 2013, era de 107 produtos, contra 433 produtos atualmente