Ministros vão participar de debate sobre queda da rentabilidadeA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara vai promover audiência pública para ouvir os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Reinhold Stephanes.
Crise será tema de encontro na próxima terçaEm resposta à solicitação dos pecuaristas brasileiros que se sentiram prejudicados pelo fechamento de unidades frigoríficas em estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou nesta semana requerimento do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para realizar audiência pública sobre a crise na cadeia produtiva de carne no Brasil. A reunião está marcada para a próxima terça, dia 24.
Grupo vai disseminar iniciativas pioneiras do BrasilA América Latina e o Caribe vão formar, em outubro deste ano, uma frente parlamentar regional contra a fome. A iniciativa foi discutida em Santiago (Chile), no início deste mês, durante encontro da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Durante os trabalhos da frente, deverão ser disseminadas as iniciativas pioneiras do Brasil na aprovação de leis e no trabalho de movimentos sociais e de parlamentares contra a fome.
Desafio é encontrar equilíbrio entre participações pública e privada no seguroO deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), relator do Projeto de Lei Complementar 374/08, que autoriza as seguradoras privadas a formarem um fundo de catástrofe para cobertura das operações de seguro rural, pretende realizar cinco audiências públicas sobre a proposta. Elas devem acontecer em Cascavel (PR), Chapecó (SC), São Borja (RS), Campo Grande (MS) e Brasília (DF), em datas a serem anunciadas.
Deputado defende que setor tenha regras a exemplo do vinhoEstá em tramitação na Câmara o Projeto de Lei 4547/08, do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que regulamenta a produção, o comércio, o registro, a padronização, o controle, a certificação, a inspeção e a fiscalização da cachaça de alambique, que poderá ser classificada como artesanal, e da aguardente industrial de cana-de-açúcar, também conhecida como cachaça de coluna.
Deputados e senadores divergem sobre prazos de ocupação e áreas a serem preservadasA medida provisória (MP) 458/09, que autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União com até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal a quem esteja em sua posse desde antes de dezembro de 2004, recebeu 248 emendas ? 29 de senadores e 219 de deputados.
Autor da proposta acredita que medida pode incentivar a agricultura familiarTramita na Câmara o Projeto de Lei 4457/08, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que autoriza o trabalhador a usar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar um imóvel na zona rural. A proposta muda a lei do FGTS (8.036/90).
Deputado propõe que reserva obrigatória passe de 80% para 35%Está em análise na Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4519/08, do deputado Lira Maia (DEM-PA), que reduz de 80% para 35% a reserva legal das áreas da Região Amazônica que já sofreram a ação do homem.
Governo espera reduzir prazo de legalização para 120 diasA Câmara analisa a Medida Provisória 458/09, que autoriza a transferência sem licitação de terrenos da União com até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal a quem esteja em sua posse antes de dezembro de 2004. Pessoas jurídicas, servidores públicos e estrangeiros não são beneficiados.
Medida também vale para mudas, sêmen, embriões e animais usados em pesquisasO plenário da Câmara aprovou, por 250 votos a 126 e 3 abstenções, o destaque do DEM para a medida provisória 447/08. Com isso, foi incluída na proposta emenda do deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) para isentar da contribuição social ao Funrural a receita obtida com sementes, mudas, sêmen, embriões e animais usados como cobaias em pesquisas.
Decisão publicada nesta semana troca termo fumo por tabacoA Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Fumo passa a ser Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco. A decisão foi publicada na quarta, dia 4, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o secretário-executivo da Câmara, Manoel Galvão Messias Júnior, a mudança do nome foi solicitada na última reunião do setor, pelo fato da palavra tabaco ser conhecida internacionalmente, enquanto fumo ser usado apenas pelos brasileiros.
Beneficiários seriam pagos com recursos do FATEstá em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4473/08, do ex-deputado Ronaldo Leite (AM), que concede seguro-desemprego aos ribeirinhos cujas terras são inundadas por enchentes sazonais. Pela proposta, eles receberão um salário mínimo por mês durante o período de enchentes. Se o projeto for aprovado, o benefício será pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Missão da Abef viaja nos próximos dias em busca de mercados em DubaiO Ministério da Agricultura divulgou nesta sexta, dia 6, a informação de que 22 abatedouros de frango in natura do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais foram autorizados a exportar para a China. A lista com todos os nomes ainda não foi divulgada, mas o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) teve acesso à relação dos frigoríficos selecionados do Paraná.
Novo presidente da Câmara diz que buscará consenso entre líderesSe não forem votadas ainda este ano, as reformas tributária e política não devem sair do papel em 2010, disse nesta terça, dia 3, o novo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
Medida estimularia transição da modalidade extensiva para a intensivaEstá em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4362/08, do Senado, que permite a concessão de incentivos especiais pelo poder público aos produtores rurais que trocarem a pecuária extensiva pela intensiva e estimularem o sistema orgânico de produção. Pela proposta, a substituição de sistemas também será um dos objetivos do crédito rural.
Deputados pedem liberação de R$ 6 bilhões em recursosA Subcomissão Especial de Acompanhamento das Questões Relacionadas ao Rio São Francisco tem pressa na aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a criação de um fundo de R$ 6 bilhões destinado à revitalização do rio que corta diversos Estados brasileiros.
Medida garantiria maior segurança para o consumidorO deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 4394/08, que assegura ao consumidor o direito de saber a origem, a data de produção e outras informações relevantes sobre as hortaliças, frutas, carnes, ovos, leite e mel comercializados no mercado. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Autor afirma que atividade é extenuante e precisa de momentos de descansoEstá em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4431/08, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que cria mais dois intervalos diários de 10 minutos cada um na jornada do trabalhador rural safrista, além do intervalo para refeição. O texto também assegura, de maneira expressa, outros direitos estabelecidos na legislação trabalhista em vigor.
Cenário de crise em 2009 pode desestimular plantio da próxima safraA Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara dos Deputados está negociando medidas com o governo para que a safra deste ano não seja prejudicada. Segundo o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), o custo dos fertilizantes e o seguro agrícola são dois pontos prioritários para os produtores.
Profissionais vão atuar na promoção do agronegócio brasileiro no ExteriorParlamentares ligados ao agronegócio defenderam mudanças nos critérios para a escolha de adidos agrícolas e profissionais que vão atuar junto à diplomacia brasileira para promover o setor em outros países. Segundo decreto editado em maio do ano passado (6.464/08), só poderão ocupar o cargo servidores que já fazem parte do quadro do Ministério da Agricultura, de alguma outra empresa pública ou de sociedades de economia mista federais cedidos ao ministério. Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-G